MP dos combustíveis dá fôlego para Lula articular solução com Congresso
MP editada pelo governo do presidente Lula dá tempo para que parlamentares governistas busquem alternativas mais eficazes para impasse
atualizado
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A medida provisória (MP) editada pelo novo governo, no domingo (1°/1), para assegurar a desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis deu fôlego para que lideranças de Lula (PT) no Congresso Nacional articulem alternativa mais duradora para as recorrentes altas no valor da gasolina e do diesel.
O Metrópoles apurou com integrantes da base aliada do petista no Congresso Nacional que as conversas em torno de uma solução para o impasse tem como principais articuladores o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o recém-indicado para o comando da Petrobras, Jean Paul Prates, que conhece bem os corredores do Senado Federal.
Haddad, inclusive, já havia externado a Lula contrariedade com a manutenção da isenção tributária sobre os combustíveis. O agora ministro da Fazenda defendeu que a medida tem provocado rombos significativos na arrecadação federal.
Em contrapartida, temendo desgaste político logo no início do novo governo, uma ala parlamentar do PT, encabeçada pela presidente do partido, deputado Gleisi Hoffmann (PR), defendeu a Lula que a desoneração fosse prorrogada até o Congresso conseguir articular maneiras de alterar, de forma permanente, a política de preços dos combustíveis. Venceu o argumento da bancada petista.
Estimava-se que o aumento do preço médio da gasolina escalaria a quase R$ 0,70 por litro, enquanto o diesel teria alta de R$ 0,33 no preço cobrado na bomba. A manutenção da medida, porém, trará impacto estimado de quase R$ 53 bilhões em perdas de arrecadação.
Com a MP, os congressistas ganharam margem de 59 dias para tratar de uma solução efetiva em torno do tema. Ainda não há nada concreto sobre qual será o modelo adotado pelo novo governo para dar fim às altas dos combustíveis. É certo, porém, que Lula terá de se debruçar sobre o tema mais cedo ou mais tarde, uma vez que a própria MP editada hoje parece não surtir efeito no preço final cobrado nos postos de gasolina.
Entenda a MP
Na segunda-feira (2/1), o governo publicou a MP que mantém a desoneração tributária federal incidente sobre combustíveis. O texto impacta nos preços de gasolina, diesel, gás natural veicular, gás liquefeito de petróleo, querosene avião e biodiesel. A medida foi assinada por Lula no dia 1º de janeiro, depois da posse.
O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia zerado os impostos federais sobre os combustíveis, mas somente até 31 de dezembro de 2022. Para que a medida continuasse em vigor neste ano, era necessária a edição de nova MP.
A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis custaria R$ 53 bilhões em 2023. O impacto do corte de tributos temporário não foi informado – o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apenas disse que “problemas jurídicos têm de ser analisados”.
Investigação
Pela tarde, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) comunicou que irá investigar os postos que aumentaram o preço da gasolina nos últimos dias por uma suposta retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide).
Durante sua posse, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse ter determinado ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.
“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino. Segundo o novo titular da Justiça, “não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para que haja essa descoordenação em relação a preços”.
