Mourão sobre “enquadrar a Anvisa”: agências reguladoras têm independência

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse, na manhã de quinta-feira (4/2), que a declaração do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, é mero desabafo, porque não há poder para isso. O deputado afirmou que seria necessário “enquadrar a diretoria da Anvisa”, em entrevista ao Estadão.

“Só ouvi a fala e acho que não há poder para isso. As agências reguladoras foram criadas exatamente para ter independência. E seus dirigentes têm mandatos. Então, eu acho que foi mais um desabafo do que qualquer coisa”, justificou o general.

Na quinta-feira (4/2), em entrevista ao Estadão, o líder do governo na Câmara, deputado e ex-ministro da Saúde Ricardo Barros (Progressistas-PR) declarou que irá pressionar politicamente e enquadrar a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para eliminar exigências e agilizar a aprovação de vacinas contra a Covid-19.

“Eles tiraram a fase 3 e colocaram um monte de exigências. Eles não entenderam ainda. Estão fora da casinha, não sabem que estamos numa pandemia, que precisamos de coisas urgentes, que precisamos facilitar a vida das pessoas. É só exigência. Não é possível que tenha 11 vacinas aprovadas em agências no mundo inteiro e nós só temos duas, e eles não estão nem aí com o problema”, alegou Barros.

Depois da fala, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, retrucou e o desafiou a “denunciar ou se retratar”.

“Que enquadramento é esse a que o deputado se refere? Ele está no dever de formalizar uma denúncia no canal competente ou se retratar. Acho que, para ele, não tem mais outra saída: ou ele denuncia ou se retrata”, reagiu Barra Torres, ao Estadão.

Respostas

Bolsonaro, por sua vez, repreendeu o líder durante agenda em Santa Catarina.

“Ninguém fala por mim diante de uma agência, seja qual for, e a agência de destaque no momento é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a nossa Anvisa, que tem um histórico de trabalho muito bom ao longo de mais de uma década”, pontuou.

Ao Metrópoles, Barros disse: “Não preciso me retratar. O Congresso toma a sua decisão, estabelece as regras e a Anvisa as cumpre. Temos a prorrogativa de alterar as decisões da Anvisa. Podemos fazer isso por meio de medidas provisórias”.

Ricardo Barros ainda afirmou que o presidente da Anvisa “está enganado”. De acordo com o parlamentar: “Não há denúncia, estamos tomando medidas”.