Mourão sobre ação no TSE: “Esquerda esperneia quando se vê acuada”

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) comentou o processo que a coligação Brasil da Esperança – PT, PV, PCdob, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros – protocolou no sábado (10/9), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul é uma das 17 pessoas mencionadas na ação.

Ao Metrópoles, o general ironizou o requerimento das siglas. “A esquerda sempre busca confundir e espernear quando se vê acuada”, disse o vice.

Além de Mourão, outros 16 nomes foram citados à Corte Eleitoral, pelo suposto financiamento ou apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no 7 de Setembro, no qual ele supostamente, segundo o documento, transformou as comemorações do Bicentenário da Independência, em comício eleitoral.

Veja os outros nomes apontados na ação:

• Walter Braga Netto – candidato a vice-presidente da chapa de Bolsonaro
• Hamilton Mourão – atual vice-presidente da República
• Fábio Faria – ministro da Comunicações
• André Costa – secretário especial de Comunicação Social da Presidência – Secom
• Kesia Ferreira – sócia-administradora da WFC Goias Servicos e Prestações Eireli, empresa que recebeu R$ 3,38 milhões para organizar e montar o 7 de Setembro
• Silas Malafaia – pastor bolsonarista que discursou ao lado de Bolsonaro em carro de som, no 7 de Setembro
• Luciano Hang – empresário bolsonarista que também discursou em carro de som, no 7 de Setembro. Ele é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por incitar um golpe de Estado em um grupo de WhatsApp
• Júlio Nunes e Antônio Galvan – representantes do Movimento Brasil Verde e Amarelo. O grupo bolsonarista financiou outdoors espalhados por Brasília, com ultimatos à população
• João Antônio Franciosi – dono do grupo Franciosi e apontado como um dos financiadores da vinda de tratores para o desfile do 7 de Setembro
• Gilson Lari Trennepohl – vice-prefeito de Não-Me-Toque e diretor-presidente do Grupo Ceres, também apontado como um dos financiadores da vinda de tratores para o desfile do 7 de Setembro
• Vanderlei Secco –  produtor rural e um dos financiadores da vinda de tratores para o desfile do 7 de Setembro
• Victor Prioli – ruralista e dono do Grupo Paraíso. Também apontado como um dos financiadores da vinda de tratores para o desfile do 7 de Setembro
• Renato Ribeiro e Jacó Isidoro Rotta – presidentes dos sindicatos rurais de Catalão e Cabeceiras, respectivamente. Apontados como financiadores da vinda de tratores para o desfile do 7 de Setembro
• Luiz Walker – dono da empresa AgroWalker. Apontado como um dos financiadores da vinda de tratores para o desfile do 7 de Setembro e,
• Marcos Koury Barreto – militar reforma e coordenador do B-38, grupo fundado por militares que defende o voto impresso.

Entre as irregularidades apontadas pelas legendas, na ação, estão:

• iniciativas de convocação da população brasileira para o ato, inclusive por meio de propaganda eleitoral gratuita na televisão e pela intimação de servidores públicos;
• o uso de imagens coletadas no evento para municiar propaganda na TV;
• os altos valores gastos com o desfile;
• financiamento e instalação de outdoors (meio vedado de propaganda eleitoral) por pessoas jurídicas para convocação aos eventos; e
• a presença de apoiadores políticos sem cargos institucionais no palco – o que evidencia o intuito eleitoral/partidário.

A coligação pedia, liminarmente, que Bolsonaro se abstenha de usar na campanha quaisquer materiais gráficos, fotografias ou vídeos produzidos nos atos. Também pede o compartilhamento de provas com outras investigações, assim como a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático dos financiadores.

TSE atendeu ao pedido

Menos de 24 horas depois da entrega do processo, o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, ainda na noite de sábado (10/9), que o presidente e o seu candidato a vice-presidente, general Walter Braga Netto, deixem de usar na campanha eleitoral imagens do 7 de Setembro.

Na decisão, Gonçalves afirmou que o uso das imagens “fere a isonomia”.

“O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”, diz o documento.