Mourão responde fala de Bolsonaro sobre expropriação: “Eu me penitencio”

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse se penitenciar por não ter colocado em sigilo documento do Conselho Nacional da Amazônia que propõe expropriar terras e reduzir verba de município que desmata. Mais cedo, nesta quinta-feira (12/11), o presidente Jair Bolsonaro se mostrou irritado sobre o assunto e disse que quem falasse a respeito disso no governo seria demitido.

Mourão afirmou que Bolsonaro tem todo o direito de estar irritado. “A finalidade [da pesquisa] era que os ministérios estudassem essas ideias e, a partir daí, colocassem suas opiniões para que retificássemos. O que fosse retificado seria submetido ao presidente para que se fechasse esse ciclo”, disse o vice-presidente.

“Algum mal-intencionado pegou esse documento e entregou para um órgão de imprensa que, diariamente, solta algumas pílulas dessa natureza. Ou seja, se eu fosse o presidente, também estaria extremamente irritado.”

Assim, Mourão afirmou que “se penitencia por não ter colocado o documento em sigilo”, porque se o tivesse feito, a pessoa responsável pela divulgação estaria incorrendo em  crime perante a legislação. O vice-presidente disse ainda que a expropriação citada na proposta é inconstitucional.

“Essa expropriação aí é fora da legislação, não é uma decisão. Mas já é publicado como decisão e gera um incômodo para o presidente”, completou.

O documento

Na tarde de quarta-feira (11/11), o Estadão veiculou uma matéria falando sobre a proposta de PEC apresentada aos 15 ministros integrantes do Conselho Nacional da Amazônia.

Algumas das propostas do documento são “expropriação de terras de quem foi condenado por crimes ambientais, revisão de repasses de recursos para municípios campeões em desmatamento, viabilização de confisco de todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do crime de grilagem ou de exploração de terra pública sem autorização”, segundo o jornal.

Durante conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro falou que demitiria quem falasse em expropriação de terras em seu governo. Nesta manhã, o presidente já havia se manifestado sobre a veiculação dos detalhes contidos no estudo.

Veja publicação do presidente:

– Mais uma mentira do Estadão ou delírio de alguém do Governo.

– Para mim a propriedade privada é sagrada.

– O Brasil não é um país socialista/comunista. pic.twitter.com/n6rz5GYXj2

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 12, 2020