Mourão fala sobre nova constituinte: “Posição do governo, hoje, não é essa”
Declaração do vice-presidente vai contra discurso de líder do governo, Ricardo Barros, de que a Constituição torna o país “ingovernável”
atualizado
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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que o governo não comunga com a opinião expressada pelo líder governista na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP), de realizar nova constituinte. Na segunda-feira (26/10), Barros disse que a Constituição tornou o país “ingovernável” e sugeriu plebiscito para reformar a Carta Magna.
Perguntado sobre o assunto, Mourão não teceu nenhuma crítica, mas deixou claro que tem opinião diversa. “Isso aí eu já me pronunciei durante a campanha eleitoral, não tem mais o que falar, porque a posição do governo, hoje, não é essa“, comentou.
O vice-presidente falou ainda que, por ser parlamentar, Barros tem outras prerrogativas, como a liberdade de opiniões, por exemplo.
Mourão relembrou que a Constituição vem sendo emendada desde que foi criada, há 32 anos. “Tem gente que considera que a gente pode continuar com ela, pelas características e a forma como ela foi montada. E, paulatinamente, vai sendo melhorada por meio dessas emendas que são realizadas. E tem gente que não, que acha que tem de voltar tudo para a estaca zero”, pontuou.
Entenda a polêmica
Na segunda-feira, Barros declarou durante live afirmando que a Constituição Federal tornava o país “ingovernável”.
“A nossa Constituição é a Constituição cidadã. O presidente [José] Sarney já dizia quando a sancionou que [a CF] tornaria o país ingovernável, e o dia chegou. Temos um sistema ingovernável”, disse. E completou: “Não temos nenhuma capacidade de aumentar a carga tributária e não damos conta de entregar todos os direitos que a Constituição decidiu em prol dos cidadãos. Eu defendo nova Assembleia Geral Constituinte, como fez o Chile”.
O deputado destacou que a Carta Magna precisa ter mais deveres, pois “só tem direitos”, e disse que a Constituição de 1988 criou um Estado que gasta mais do que arrecada. Ele também frisou que é necessário equilibrar os poderes. “O poder fiscalizador ficou muito maior do que os demais.”
A reação foi imediata: vários parlamentares se manifestaram contrários à proposta, incluindo alguns que fazem parte da base do governo no Congresso.