Mourão diz que silêncio em CPI é decisão individual de Pazuello
Declaração do vice-presidente foi proferida minutos antes do ministro Lewandowski decidir que o ex-ministro pode ficar em silêncio na CPI
atualizado
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O vice-presidente Hamilton Mourão disse que ficar ou não em silêncio na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid é uma decisão individual do general Eduardo Pazuello.
A declaração de Mourão foi proferida minutos antes da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu um habeas corpus ao ex-ministro da Saúde permitindo que ele fique em silêncio em depoimento na CPI.
Com a decisão, o militar fica livre para responder somente às perguntas que quiser durante a oitiva na CPI da Covid.
“Isso aí é uma decisão individual do Pazuello, né? Pazuello sabe qual é o problema que ele tá vivendo, qual as coisas que tão acontecendo ao redor dele. Ele tá procurando a melhor linha de ação pra poder, vamos dizer assim, cooperar com a CPI”, disse Mourão.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um habeas corpus em favor do ex-chefe da Saúde nessa quinta-feira (13/5). O HC teve aval do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
A AGU alegou que Pazuello tem o direito não produzir provas contra si mesmo e somente responder às perguntas que se refiram a fatos objetivos e o direito de não sofrer quaisquer ameaças ou constrangimentos físicos ou morais, como a prisão.
O depoimento de Pazuello aos senadores, considerado crucial para os trabalhos da comissão, está marcado para a próxima quarta-feira (19/5).
“Proteger possíveis infratores”
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta sexta que a recusa de Pazuello em prestar depoimento será prejudicial à comissão.
“A ausência de seu depoimento ou sua recusa em responder às perguntas prejudicará sobremaneira a condução dos trabalhos da CPI”, afirmou o senador em ofício ao STF.
Calheiros disse que, ao recorrer à Corte, Pazuello pode estar querendo “proteger possíveis infratores”.
“Ao demandar o auxílio Judiciário para não responder a algumas ou todas às perguntas da CPI, à sua escolha, o senhor Eduardo Pazuello aparentemente pode estar objetivando proteger possíveis infratores”, alegou.
Pixulé
General do Exército, Pazuello comandou o Ministério da Saúde entre maio de 2020 e março de 2021 e o depoimento dele é um dos mais aguardados por integrantes da CPI.
Ao deixar o cargo, o general ligou sua demissão a um complô de políticos interessados em verba pública e “pixulé”. Na avaliação de senadores, ele sabe de escândalos que podem comprometer o governo.
