Mourão diz que plano para controlar ONGs na Amazônia não passou por ele
Vice-presidente reagiu após o jornal revelar documentos produzidos pelo Conselho Nacional da Amazônia sobre o assunto
atualizado
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O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que “não assinou” e “não passou por ele” o marco regulatório em estudo pelo governo para controlar a atuação de organizações não-governamentais (ONGs) na Amazônia. A manifestação ocorreu na manhã desta segunda-feira (9/11), na chegada ao prédio da vice-presidência.
Foi uma resposta à reportagem do jornal O Estado de São Paulo, que revelou o conteúdo de documentos elaborados pelo Conselho Nacional da Amazônia Legal, do qual Mourão é presidente.
“Vou ver o que é esse assunto, porque não é dessa forma que a coisa está colocada. Então, eu vou esclarecer essa situação. Eu não assinei esse documento, não vi, não passou por mim isso aí”, afirmou Mourão.
Segundo a reportagem, a ideia inclui limitar entidades que, na avaliação do Executivo, violam “interesses nacionais”. Nos documentos não há detalhes sobre quais “interesses nacionais” devem ser seguidos para que uma ONG seja autorizada a atuar na região.
O presidente Jair Bolsonaro acusou essas organizações de incendiar florestas e prejudicar a imagem do País. Também chamou de lixo o Greenpeace, uma das maiores ONGs de defesa do meio-ambiente no mundo.
Um dos tópicos do programa é “obter o controle de 100% das ONGs, que atuam na Região Amazônica, até 2022, a fim de autorizar somente aquelas que atendam os interesses nacionais”.
Não há uma proposta pronta de nova legislação. A missão de preparar a minuta está nas mãos dos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Viagem com embaixadores
Mourão também comentou as impressões sobre a viagem que fez com embaixadores para a Amazônia. Segundo ele, a missão fez estreitar os laços com as “nações amigas” que aceitaram o convite de visitar a região.
“Uma das coisas que eu conversei com nossos embaixadores, que foram com a gente, por exemplo: nós temos um problema ambiental seríssimo, que é a questão de saneamento básico. Você vai nas grandes cidades da Amazônia: Manaus, Belém. Todas têm problema de saneamento”, detalhou o vice-presidente.
“Essa discussão não vai estar só em cima da Amazônia, estará em cima daquilo que foi colocado no Acordo de Paris, que todos os países estão com dificuldade para cumprir. Vai gerar em cima disso a discussão”, completou.
