Mourão critica decisão do STF: “Onde está o Estado de Direito?”
Vice-presidente usou a conta oficial no Twitter para comentar decisão do Supremo Tribunal Federal
atualizado
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Horas após a mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão de réus após condenação em 2ª instância, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, criticou a decisão da Suprema Corte, que pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mourão usou a conta oficial no Twitter para comentar. “O Estado de Direito é um dos pilares de nossa civilização, assegurando que a Lei seja aplicada igualmente a todos. Mas, hoje, dia 8 de novembro de 2019, cabe perguntar: onde está o Estado de Direito no Brasil? Ao sabor da política?”, publicou.
O plenário do STF decidiu, nessa quinta-feira (07/11/2019), que será alterada a interpretação atual que permite prisão de réus após condenação em 2ª instância, ainda com recursos cabíveis antes do trânsito em julgado da sentença condenatória.
Na primeira entrevista após mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão de réus após condenação em 2ª instância, o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou nesta sexta-feira (08/11/2019) que “não há nada que possa impedir a soltura”.
Zanin esteve com o petista nesta manhã, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso desde abril de 2018 e já pediu a soltura. “Não há nada que possa impedir ou protelar a decisão que determina a soltura. Qualquer ato dará contornos políticos ainda maiores”, afirmou.
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a prisão só poderá ocorrer com o esgotamento de recursos, o ex-presidente Lula pode deixar a prisão. Contudo a medida não derruba automaticamente todas as prisões cabendo ao juiz analisar caso a caso.
Veja mensagem do vice-presidente:
O Estado de Direito é um dos pilares de nossa civilização, assegurando que a Lei seja aplicada igualmente a todos. Mas, hoje, dia 8 de novembro de 2019, cabe perguntar: onde está o Estado de Direito no Brasil? Ao sabor da política? pic.twitter.com/q6G9Zo627s
— General Hamilton Mourão (@GeneralMourao) 8 de novembro de 2019
