Mourão cita eleições e diz que CPI da Petrobras “não vai nem andar”

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), disse, nesta segunda-feira (20/6), que uma possível comissão parlamentar de inquérito (CPI), no Congresso Nacional, para investigar a Petrobras “não vai nem andar”. Isso por uma questão de timing político, tendo em vista a proximidade do calendário eleitoral.

A ideia de instalar CPI para apurar a situação da Petrobras foi proposta pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, na sexta-feira (17/6), após a empresa anunciar novo aumento nos preços dos combustíveis.

“Eu acho que não vai nem andar isso aí, né? Não tem nem tempo. Nós estamos aí já em fase quase eleitoral, vamos falar assim. Em mais um mês e meio, inicia-se a campanha eleitoral. Então, acho difícil que uma CPI vá andar neste momento”, ponderou Mourão a jornalistas, ao chegar em seu gabinete na manhã desta segunda.

O chefe do Executivo federal afirmou que a Câmara dos Deputados, na figura do presidente Arthur Lira (PP-AL), tem dado um “apoio fantástico” para levar adiante a CPI. Ainda é necessário, porém, reunir o número mínimo de assinaturas para que o colegiado seja instalado.

O mandatário tem declarado que o conselho da Petrobras está “boicotando” o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, ao não se reunir para votar as novas indicações feitas pelo governo para o comando da empresa.

No domingo (19/6), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou o atual presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, indicado por Bolsonaro em abril, de “ilegítimo”.

Questionado sobre o entendimento de que o presidente seria ilegítimo, Mourão respondeu: “Isso aí tem que ser votado no Conselho de Administração. Então, não é desse jeito, né? Isso tudo são opiniões. Hoje é um tumulto de opinião geral”.

Reajustes

Depois de quase 100 dias sem promover reajuste nos preços, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião extraordinária realizada na quinta-feira (16/6), aumento do preço da gasolina e do diesel. O encontro que decidiu o reajuste aconteceu durante o feriado, em convocação de emergência.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Com o impasse entre as demandas do governo e do Congresso, que solicitam preços mais baixos, e do mercado, que insiste na política de preço de paridade de importação (PPI), o conselho apostou no aumento.

O preço do litro da gasolina vendido às distribuidoras passou de R$ 3,86 para R$ 4,06; no caso do diesel, de R$ 4,91 para R$ 5,61. O reajuste passa a valer a partir de sábado (18/6).

Compete à maioria dos participantes a atribuição de tomar esse tipo de decisão, conforme disposto no estatuto da entidade. Geralmente, valores de combustíveis passam por um comitê que tem como integrantes o presidente da companhia, José Mauro Coelho, e os diretores de Finanças e Comercialização e Logística, Rodrigo Araújo e Cláudio Mastella.