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Mourão chama de “ataque à democracia” decisão do STF sobre Silveira

Em entrevista a uma rádio gaúcha, o general disse que a medida tomada pela Corte está em “desacordo com o devido processo legal”

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Vice-presidente Hamilton Mourão fala com a imprensa após 5ª
1 de 1 Vice-presidente Hamilton Mourão fala com a imprensa após 5ª - Foto: Arthur Menescal/Especial Metrópoles

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) teceu críticas, na manhã desta sexta-feira (13/5), às últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial as relacionadas ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Segundo o general, a condenação do parlamentar foi um “verdadeiro ataque à democracia”.

Em entrevista à rádio Guaíba, do Rio Grande do Sul, o vice-presidente disse que vê com “extrema preocupação o que tá acontecendo”. Para Mourão, após uma série de envolvimentos em corrupção, de membros do Legislativo, o Judiciário cresceu com certo “poder”, que rompeu a “harmonia e o equilíbrio do que está acima do processo democrático”.

O general também afirmou haver um desencontro de informações e interpretações no Judiciário, porque há uma polarização de opiniões dos magistrados.

“A lei é para nós cidadãos comuns. Temos que entender o que podemos e o que não podemos fazer. A partir do momento que o magistrado A interpreta a lei de uma maneira e o magistrado B de outra maneira, a gente não sabe mais o que faz, e é isso que vem acontecendo”, argumentou Mourão.

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Mourão, que é casado com Paula Mourão e é pai de Antônio Hamilton Rossell Mourão, ingressou na carreira militar ainda na juventude. Com o tempo, foi conquistando espaço e cargos dentro do Exército
Chegou a ser instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras, foi vice-chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, enviado para Missão de Paz na Angola, comandou a 6ª Divisão do Exército em Porto Alegre, cuidou de assuntos militares na embaixada do Brasil na Venezuela, foi Comandante Militar do Sul, entre outros
Chefiou a Secretaria de Economia e Finanças, mas foi exonerado tempos depois. À época, a exoneração foi associada às declarações que ele fez durante palestra em clubes do Exército
Carlos Bolsonaro voltou a criticar declarações de Mourão
Em fevereiro de 2018, foi transferido para a reserva remunerada, após 46 anos de serviço
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Antônio Hamilton Martins Mourão é um general da reserva do Exército do Brasil e atual vice-presidente da República. Natural de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, Mourão tem mostrado interesse em disputar as eleições de 2022 longe de Bolsonaro

Bruno Batista VPR
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Mourão, que é casado com Paula Mourão e é pai de Antônio Hamilton Rossell Mourão, ingressou na carreira militar ainda na juventude. Com o tempo, foi conquistando espaço e cargos dentro do Exército

Romério Cunha/VPR
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Chegou a ser instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras, foi vice-chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, enviado para Missão de Paz na Angola, comandou a 6ª Divisão do Exército em Porto Alegre, cuidou de assuntos militares na embaixada do Brasil na Venezuela, foi Comandante Militar do Sul, entre outros

Arthur Menescal/Especial Metrópoles
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Chefiou a Secretaria de Economia e Finanças, mas foi exonerado tempos depois. À época, a exoneração foi associada às declarações que ele fez durante palestra em clubes do Exército

Hugo Barreto/Metrópoles
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Carlos Bolsonaro voltou a criticar declarações de Mourão

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Em fevereiro de 2018, foi transferido para a reserva remunerada, após 46 anos de serviço

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Ainda em 2018, filiou-se ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e, após resultados das eleições no mesmo ano, foi eleito vice-presidente na chapa de Bolsonaro

Isac Nóbrega/PR
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Após assumirem os cargos, no entanto, a relação de Bolsonaro e Mourão se tornou conturbada. Por diversas vezes, o presidente chamou os comentários do general de “infelizes”

Igo Estrela/Metrópoles
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Entre as polêmicas envolvendo o nome do vice-presidente estão: comentários racistas, comemoração do “aniversário” do Golpe de 1964 no Brasil e o pedido de impeachment de Mourão feito pelo deputado Marco Feliciano em 2019, que foi arquivado por Rodrigo Maia

Arthur Menescal/Metrópoles
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O distanciamento cada vez mais claro entre Bolsonaro e Hamilton tornou evidente a ruptura da atual chapa presidencial. Desprezando o nome do atual vice-presidente para concorrer às eleições de 2022, Bolsonaro já tem ao menos outros três nomes para possível vice

Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Por sua vez, Mourão tem mostrado interesse em disputar o governo do Rio de Janeiro ou do Rio Grande do Sul. Se despedindo do PRTB, o general anunciou filiação ao Republicanos em 16 de março

Bruno Batista/ VPR

 

Daniel Silveira

Em relação à condenação do deputado federal Daniel Silveira, por 10 x 1 votos, Mourão pontuou que houve um “desacordo com aquilo que é o próprio processo legal”. Sem citar nomes, o vice-presidente falou sobre a relatoria de Alexandre de Moraes no caso do parlamentar.

“O camarada que investiga não pode ser o mesmo que denuncia e o que julga. Temos o inquérito da fake news, que não tem objeto, não tem prazo. Todo inquérito tem prazo. Dentro do Exército, por exemplo, tem 30 dias para terminar a investigação. Se não terminar nos 30, você pede mais 30, é assim que funciona”, explicou.

Como já disse em outras oportunidades, o general Mourão sugeriu que, se Alexandre de Moraes se sentiu ofendido pelas falas de Daniel Silveira, ele tinha que ter tomado outra iniciativa. “Se eu sou ofendido, vou na delegacia, faço um boletim de ocorrência e processo o cidadão que me ofendeu. No caso, o que estamos vendo: se sou ministro do STF, mando prender. Isso é um verdadeiro arbítrio e ataque à democracia”, salientou.

Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão, inegibilidade e multa de R$ 200 mil, sob as acusações de estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre as quais o STF. O congressista chegou a ser preso em fevereiro do ano passado por divulgar um vídeo com ameaças a ministros do Supremo.

Mourão ainda minimizou a gravidade das falas do parlamentar contra os membros do STF, mas o chamou de mal-educado. “As expressões usadas pelo Daniel Silveira não foram educadas, mas ele é um parlamentar e tem liberdade pra fazer isso”, disse.

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