Morte de senador adia instalação de comissão para análise do Orçamento
Com as atividades suspensas no Senado por 24 horas, a força-tarefa não terá quórum suficiente para que possa ser instalada
atualizado
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A formação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi adiada. Prevista para ser instalada nesta terça-feira (9/2), a força-tarefa para análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 não terá quórum suficiente para que possa ser instalada. A CMO é composta por 10 senadores e 30 deputados.
A falta de quórum resulta da decisão do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em decretar luto oficial de 24 horas pela morte do senador José Maranhão (MDB-PB).
Com a decisão de Pacheco, as sessões plenárias e os compromissos da Casa para esta terça estão suspensos. Ainda não há uma nova data para instalação da CMO.
Na última semana, após café da manhã com presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), Pacheco defendeu que a CMO seria instalada nesta terça.
A data proposta pelo senador foi, inclusive, divergente do cronograma esperado pelo relator do Orçamento em 2020, Márcio Bittar (MDB-AC), que acreditava em uma CMO já operante na última sexta (5/2).
Pacheco defendeu que o Parlamento tem pressa para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que deveria ter sido apreciada pela CMO em dezembro de 2020. No entanto, em função de impasses políticos, não houve instalação de comissão mista para análise do orçamento na última legislatura.
Impacto na folha
A demora para análise da LOA já provoca impactos na folha salarial do funcionalismo público. Há a previsão de que salários de servidores públicos federais atrasem. Órgãos como o Banco Central, por exemplo, seguem com poucos recursos para pagar os servidores no mês de março.
Técnicos do Ministério da Economia apontam que órgão conta com R$ 310,8 milhões para realizar pagamentos aos servidores ativos.
Em janeiro, foram gastos R$ 142 milhões nos salários dos trabalhadores, e a previsão é de que a mesma quantia seja investida em fevereiro. Em março, o montante restante não será necessário para pagar todos os funcionários.
Segundo os analistas, o atraso na aprovação do Orçamento também pode influenciar o pagamento de servidores de órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos no mês de março. Nas Forças Armadas, os recursos são suficientes apenas até o mês de abril.
