Moro quer apuração de “circunstâncias anormais” em exoneração na PF
Advogado diz que ex-ministro foi consultado sobre demissão de Valeixo e não concordou. Planalto alega ser “praxe” colher assinatura depois
atualizado
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A defesa do ex-ministro Sergio Moro informou nesta segunda-feira (25/05) que quer a apuração das “circunstâncias anormais” envolvidas na exoneração de Maurício Valeixo da Direção-Geral da Polícia Federal. Em nota, o advogado Sanchez Rios informou que em nenhum momento houve a coleta de assinaturas de forma física ou eletrônica, do ministro ou de qualquer outra autoridade no documento oficial publicado pelo Diário Oficial da União.
“A respeito do decreto de exoneração do ex-diretor-geral da Polícia Federal, dr. Maurício Valeixo, a defesa do ex-ministro Sérgio Moro informa que não houve coleta de assinaturas físicas nem eletrônicas de nenhuma das autoridades com atribuição para o ato. O ex-ministro não foi previamente consultado sobre a exoneração, com a qual, inclusive, ele não concordou. É preciso, portanto, a apuração das circunstâncias anormais envolvidas na publicação oficial”, disse Rodrigo Sánchez Rios, advogado do ex-ministro.
Em ofício enviado à Polícia Federal, a Secretaria-Geral da Presidência admitiu que Moro não assinou o ato de exoneração, embora constasse a assinatura dele na publicação de 24 de abril. Também constava a assinatura do presidente Jair Bolsonaro como responsável pelo ato.
“Praxe”
Moro, que se demitiu no mesmo dia, disse ter sido surpreendido pela exoneração e que não a havia assinado. Na parte da tarde daquele dia, o Planalto republicou a exoneração, sem a assinatura do ex-ministro, somente com a do presidente.
Na resposta enviada à PF, a Secretaria-Geral alegou ser praxe publicar no “Diário Oficial” o nome do ministro responsável pelo órgão e que a assinatura física é colhida depois. “Segundo a praxe administrativa, a publicação em ‘Diário Oficial’ vem acompanhada da inclusão da referenda do ministro ou ministros que tenham relação com o ato”, sustentou a secretaria no ofício. A Secretaria-Geral disse também que não houve “qualquer objetivo deliberado” em fazer parecer que o ato havia sido assinado por Moro.
O esclarecimento foi prestado dentro do inquérito que investiga a denúncia de Moro de que Bolsonaro interferiu na corporação.
