Moro confirma ida à comissão da prisão em segunda instância

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, confirmou sua ida à comissão especial que trata da prisão em segunda instância, na Câmara dos Deputados, para 12 de fevereiro. A data foi a mesma sugerida pelo presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PL-AM).

O deputado se encontrou com o ministro nesta quarta-feira (18/12/2019) para conversar sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 199/2019 que está em análise na Casa.

Ao Metrópoles, Ramos afirmou que Moro demonstrou apoio à matéria, mas demonstrou ter dúvidas, por exemplo, acerca de um dos dispositivos do texto: a repercussão da prisão em 2ª instância inclusive em ações tributárias e cíveis.

“Ele tinha algumas dúvidas sobre se ampliar para esfera civil e tributária não geraria dificuldades. Eu disse que penso o inverso: cresce a chance de passar se abranger tudo isso”, contou.

Além disso, na reunião, o deputado amazonense pediu que fosse mantido um canal aberto entre Moro e ele “para evitar ruídos e não contaminar o ambiente”. “Ele se mostrou aberto”, ressaltou Ramos.

Segundo cronograma de trabalho divulgado nesta semana pelo presidente da comissão e pelo relator da proposta, Fábio Trad (PSD-MS), Moro participará da segunda audiência pública das oito aprovadas pelo colegiado.

O parecer, contudo, só vai ser entregue no fim da rodada de debates, prevista para meados de Marcos. O presidente da comissão afirmou que na semana que antecede a última audiência haverá uma reunião com integrantes do colegiado para fazer um “balanço” e avaliar se a matéria já está “madura” para votação.