Moro manda Força Nacional para proteger indígenas no Maranhão

Após a morte de dois índios na Terra Indígena Cana Brava Guajajara no último sábado (07/12/2019), o ministro da Justiça Sergio Moro informou, pelo Twitter, que autorizou o uso da Força Nacional no Maranhão “a fim de evitar qualquer novo incidente criminoso”. As vítimas eram os caciques Firmino Silvino Praxede Guajajara e Raimundo Guajajara.

A Polícia Federal (PF) também informou que instaurou inquérito para apurar o caso.

Portaria 890/19 – Força Nacional em território guajajara by Bruna Aidar on Scribd

Ao lamentar o episódio no sábado (07/12/2019), Moro já havia sinalizado a possibilidade de enviar uma equipe da Força Nacional ao local e dito que a PF estava a caminho da região para começar a apurar os motivos dos assassinatos.

Os dois índios foram mortos por tiros disparados de um carro, às margens da rodovia BR-225, em Jenipapo dos Vieiras, no Maranhão.

A Força Nacional deve atuar para dar apoio logístico à Fundação Nacional do Índio (Funai), que está no local para tentar proteger as populações indígenas. A medida tem vigência de 90 dias, contados a partir da próxima terça-feira (10/12/2019), que podem ser prorrogados se for necessário.

O texto diz que o objetivo é “garantir a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Funai e dos não índios”.

Ainda não há determinação do contingente que irá ao Maranhão. Segundo a portaria, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (10/12/2019), o quantitativo será determinado por planejamento do ministério.

“À deriva”
Desde o assassinato dos dois caciques, lideranças indígenas, incluindo Sonia Guajajara, que concorreu a vice-presidente na chapa de Guilherme Boulos (PSol) nas eleições presidenciais do ano passado e é da mesma etnia das vítimas do ataque, fazem protestos na Conferência do Clima (COP25) da Organização das Nações Unidas (ONU), que está sendo realizada em Madri.

Na esteira do episódio, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) emitiu nota denunciando que “o clima de tensão, insegurança e perseguição contra os povos indígenas do Brasil só aumenta”.

“Estamos à deriva, sem a proteção do Estado brasileiro, cujo papel constitucional está sendo negligenciado pelas atuais autoridades. O governo federal é um governo fora da lei, criminoso em sua prática política e opera de maneira genocida com vistas a nos expulsar de nossos territórios, massacrando nossa cultura, fazendo sangrar nossas raízes”, escreveram.

Este não é o primeiro caso de assassinato de índios guajajaras em 2019: em 1º de novembro, Paulo Paulino Guajajara foi alvo de emboscada em Arariboia (MA). O crime também está sendo investigado.

Polícia Federal vai investigar o assassinato dos indígenas Guajajaras. Autorizei ainda o envio da Força Nacional de Segurança Pública da SENASP/MJSP para a região, a fim de evitar qualquer novo incidente criminoso. https://t.co/0qO6bXNcpN

— Sergio Moro (@SF_Moro) December 9, 2019