Moro aceita denúncia e Lula vira réu pela 3ª vez na Lava Jato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mais uma vez no banco dos réus. O juiz federal Sérgio Moro aceitou, nesta terça-feira (1º/8), a denúncia do Ministério Público Federal contra o petista por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo.

Esta é a terceira denúncia contra Lula que Moro recebe. Ao todo, na Lava Jato e também nas Operações Zelotes e Janus, o ex-presidente Lula é indiciado em seis ações penais.

Também se tonaram réus outros 12 investigados, entre eles o empresário Emilio Odebrecht, patriarca da empreiteira, e o advogado e compadre de Lula, Roberto Teixeira. Outros acusados são os executivos Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e Marcelo Bahia Odebrecht, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Júnior, todos da Odebrecht, Paulo Roberto Valente Gordilho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, todos da OAS.

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Rogério Aurélio Pimentel, segurança do ex-presidente, Fernando Bittar, apontado pela defesa do petista como verdadeiro proprietário do sítio, e o pecuarista José Carlos Costa Marques Bumlai completam a defesa.

Segundo a nova acusação contra Lula, a Odebrecht, a OAS e a empreiteira Schahin gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras. A denúncia inclui ao todo 13 acusados, entre eles executivos da empreiteira e aliados do ex-presidente e até seu compadre, o advogado Roberto Teixeira.

Documentos
“Luiz Inácio Lula da Silva, de modo consciente e voluntário, no contexto das atividades de organização criminosa, em concurso e unidade de desígnios com Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, Carlos Armando Paschoal, Emyr Diniz Costa Júnior, Rogério Aurélio Pimentel, Roberto Teixeira e Fernando Bittar, no período compreendido entre 27 de outubro de 2010 e junho de 2011, dissimularam e ocultaram a origem, a movimentação, a disposição e a propriedade de aproximadamente R$ 700 mil provenientes dos crimes de cartel, fraude a licitação e corrupção praticados pela Odebrecht em detrimento da Petrobras, por meio da realização de reformas estruturais e de acabamento no sítio de Atibaia”, assinala a denúncia.

A Procuradoria da República no Paraná anexou 415 documentos à nova denúncia. Segundo a Procuradoria, a denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais bem como em outras informações colhidas ao longo da investigação. No material reunido pelo Ministério Público Federal estão fotos de objetos e fotografias da família no sítio, escritura e registro do imóvel, notas fiscais e relatórios da Polícia Federal.

Sentença
Moro condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão no caso triplex. A sentença, é a primeira do ex-presidente na Lava Jato, atribuiu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao petista. Moro não decretou a prisão de Lula.

Na mesma decisão, Moro absolveu o ex-presidente das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade’.