Moraes nega pedido de Bolsonaro para rever nomeação de Ramagem na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta sexta-feira (08/05), pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que ele reconsiderasse o veto à posse de Alexandre Ramagem na diretoria-geral da Polícia Federal.

Como o próprio presidente já havia publicado decreto revogando a nomeação no Diário Oficial da União (DOU), argumentou o ministro, o ato é nulo, ou seja, já nem existe mais. Por isso, ele determinou o arquivamento da solicitação.

Amigo da família Bolsonaro, Ramagem teve sua nomeação suspensa pelo ministro do STF horas antes de tomar posse. Moraes acatou pedido do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Na esteira das acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente tentara interferir em mais de uma ocasião na Polícia Federal, O magistrado apontou, como razão para impedir a posse, a possibilidade de haver desvio de finalidade.

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Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília

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Ministro Alexandre de Moraes

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Ministra Cármen Lúcia

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Entendimento firmado pelo Supremo deverá ser aplicado em casos similares que tramitam em todas as instâncias judiciais

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Ministra Cármen Lúcia e ministro Dias Toffoli

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Dias Toffoli

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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli presidiu a corte de setembro de 2018 a setembro de 2020

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Ministro Alexandre de Moraes

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Colegiado reunido no STF

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Plenário do Supremo Tribunal Federal

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Fachada do STF

Vinícius Santa Rosa/ Metrópoles