Ministro do TSE barra inserção com Lula e Haddad em 4ª derrota do PT

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na tarde desta terça-feira (4/9) barrar a veiculação de uma inserção estrelada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro da Educação Fernando Haddad (PT), candidato a vice-presidente na coligação do PT. O ministro também fixou uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.

A decisão de Horbach marca a quarta derrota da propaganda do Partido dos Trabalhadores desde a rejeição, pela Corte Eleitoral, na madrugada do último sábado (1), do pedido de registro de Lula, por 6 a 1.

O ex-presidente pretende concorrer ao Palácio do Planalto mesmo enquadrado na Lei da Ficha Limpa, após ser condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). A defesa de Lula deve entrar ainda nesta terça com um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão colegiada do TSE.

Na inserção questionada pelo Partido Novo na Corte Eleitoral, Haddad aparece dizendo: “Rapaz, eu fui ministro do Lula no melhor momento da história do país. Agora eu tenho muito orgulho de ser vice-presidente do Lula”.

Lula, por sua vez, afirma: “Eu e o Haddad, em 12 anos, fizemos mais escolas técnicas do que eles fizeram em 100 anos. Em 12 anos, colocamos mais jovens na universidade do que eles colocaram em 100 anos. Não é a toa que o Haddad ficou sete anos no ministério [da Educação] e se transformou no ministro mais importante desse país”.

Haddad então comenta: “Pode ter certeza, juntos nós vamos fazer o Brasil feliz de novo. É o Lula, é Haddad, é o povo, é o Brasil Feliz de novo.”

Confusão
O ministro Carlos Horbach destacou um entendimento firmado em outra decisão sobre a propaganda do PT, onde afirmou ser “inegável que a utilização de espaço de propaganda oficial, custeado pelo contribuinte, para divulgação de candidatura não mais existente. Tem a potencialidade de confundir o eleitor, criando, artificialmente, estados mentais e emocionais equivocados”.

Em decisões tomadas ao longo da última segunda-feira (3), ministros do TSE impediram a coligação do PT de veicular outras inserções estreladas por Lula e de exibir propagandas com referência às pretensões eleitorais do ex-presidente.

Inserções
Também nesta segunda, o ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu inserções televisivas com o ex-presidente.

Na inserção, Lula diz: “O povo sabe o que aconteceu quando nós governamos esse país. Esse povo sorria. Esse povo comia. Esse povo trabalhava”.

Carlos Bastide Horbach também determinou, na segunda, que a Coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) deixe de veicular na televisão a propaganda eleitoral exibida no último sábado (1), com referência à candidatura presidencial de Lula.

Mais cedo, ainda na segunda, a coligação do partido já tinha sofrido uma derrota com a decisão do ministro Luis Felipe Salomão. Também a pedido do Novo, ele suspendeu a veiculação da propaganda no rádio com Lula.