Ministro do Trabalho defende valorização permanente do salário mínimo e regularização de app

Diferentemente do que vem ocorrendo na maioria das cerimônias de transmissão de cargo, nesta terça-feira (3/1), o ministro do Trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Luiz Marinho, recebeu o cargo do antigo titular da área do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O próprio Bolsonaro não entregou a faixa presidencial a Lula no último dia 1º. A faixa foi passada ao petista por um grupo de representantes da sociedade civil.

Em discurso, Luiz Marinho reconheceu o gesto do ex-ministro José Carlos Oliveira.

“Ministro José Carlos Oliveira, meus cumprimentos, obrigado pela presença. Infelizmente, nem todos os ministros do governo que se encerra tiveram a hombridade que vossa excelência teve ao transmitir o cargo”, afirmou Marinho ao antecessor.

Oliveira é um quadro técnico, servidor de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele assumiu o cargo em março de 2022, após o ex-titular Onyx Lorenzoni deixar o ministério para se candidatar ao governo do Rio Grande do Sul.

Na cerimônia, Marinho defendeu uma política de valorização permanente do salário mínimo, promessa de campanha de Lula. “Quero convocá-los para, em um curto espaço de tempo, oferecermos ao presidente Lula uma proposta de política de valorização permanente do salário mínimo a ser apresentada ao Congresso Nacional”, afirmou.

Ele acrescentou que governo Lula deverá regular as relações trabalhistas regidas por aplicativos e plataformas, como é o caso de entregadores de comida e motoristas, e criar sistema de proteção a trabalhadores autônomos.

“Essas novas ferramentas digitais se multiplicaram durante a pandemia e vieram para ficar. Para assegurar padrões civilizados de utilização delas, daremos prioridade à regulação das relações de trabalho mediadas por aplicativos e plataformas, considerando especialmente questões relativas à saúde, segurança e proteção social”, disse o ministro.

A posse de Luiz Marinho ocorreu na sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios, e foi acompanhada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, além de representantes de centrais sindicais.

Gleisi destacou que será preciso “conduzir a revisão da reforma trabalhista para que a gente possa corrigir os erros e modernizar essa legislação”.

Perfil

Luiz Marinho foi ministro do Trabalho e Emprego e ministro da Previdência Social no primeiro governo Lula (entre 2005 e 2007), além de prefeito de São Bernardo do Campo entre 2009 e 2017. Em 2022, foi eleito deputado federal, mas deverá se licenciar do cargo para assumir o ministério.

Sindicalista, Marinho foi tesoureiro do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em 1984. Em 1996, foi eleito presidente do sindicato, cargo para o qual se reelegeu mais duas vezes (1999-2002 e 2002-2003).