Ministro do STF mantém nomeação de Moreira Franco
A decisão é sobre um pedido de liminar da Rede Sustentabilidade e foi deferida na tarde desta terça-feira (14/2)
atualizado
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello manteve a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência nesta terça-feira (14/2). O decano da Corte também garantiu que Moreira Franco tenha foro privilegiado.
A decisão, uma resposta ao pedido de afastamento feito pela Rede Sustentabilidade, acaba com a briga de liminares que vinha ocorrendo. Juízes de primeira instância e desembargadores ora afastavam, ora mantinham Moreira no cargo, em resposta a ações populares movidas em todo o país.
A guerra de liminares provocou apreensão no Palácio do Planalto. A decisão final em relação à situação de Moreira Franco, que é citado na Operação Lava Jato, foi dada pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça.
Moreira Franco, que foi citado na delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Mello Filho e tinha o codinome de “Angorá”, disse que sua situação é distinta à de Lula, que teve sua nomeação para a Casa Civil barrada pelo STF.
“Há uma diferença”, disse Moreira Franco, após a cerimônia de posse, realizada no dia 3 de fevereiro. “Eu estou no governo, eu não estava fora do governo”, completou. (Com informações do Estadão)
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