Ministro do Meio Ambiente diz que buscará simplificar fiscalização

O novo ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, afirmou nesta quarta-feira (2/1), após cerimônia de transmissão de cargo no ministério, que promoverá uma revisão de normas e regulamentos para simplificar procedimentos de fiscalização ambiental. Na cerimônia, fechada, Salles recebeu o cargo de Edson Duarte, último ministro da pasta no governo Michel Temer. Ele falou com os jornalistas após o evento. “Vamos também fazer, isso é importante, a revisão de normas e regulamentos para simplificar aquilo que for questão de procedimento”, declarou. São informações do G1.

Salles deu como exemplo o decreto de conversão de multas ambientais assinado pelo ex-presidente Michel Temer em outubro de 2017. O decreto permite converter multas ambientais ainda não pagas em prestação de serviços, também na área ambiental – quem adere tem direito a desconto de 60% nas multas. Para Salles, o decreto é “ainda está um pouco restritivo” e é preciso “aumentar esse escopo”.

“Sem entrar no mérito, talvez a norma mais emblemática nesse sentido, seja o decreto de conversão de multas. Nós queremos ampliar o espectro de quem pode utilizar o recurso dessas multas para recomposição e para requalificação ambiental. Entendemos que o decreto ainda está um pouco restritivo. Então, a ideia é aumentar esse escopo”, declarou.

Na entrevista, Salles também falou em “choque de gestão” por meio da informatização e da introdução no setor público de valores do setor privado. “Isso começa já”, disse.

“Esse choque de gestão, que é a informatização, isso começa já. Uma visão de trazer para o setor publico sobretudo neste momento em que há uma demanda da sociedade, os valores que perpassam o setor privado. E que fazem com que o setor privado seja naturalmente – isso é no mundo inteiro – mais eficiente que o setor público”, afirmou.

Acordo de Paris
Segundo Ricardo Salles, “em princípio”, o Brasil permanecerá como signatário do Acordo de Paris, assinado por 195 líderes mundiais em 2015 e que prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa a fim de manter o aquecimento global abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC.

Durante a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro ameaçou retirar o Brasil do Acordo de Paris. Depois, voltou atrás e afirmou que, se eleito, o país permaneceria no acordo.

“Isso é uma discussão importante. A princípio, continuamos. Nós estamos fazendo nosso trabalho de estudar as oportunidades para o Brasil diante do acordo do clima. Obviamente, se houver pontos que sejam necessário ajustes, faremos os ajustes, mas entendemos que neste momento as oportunidades, enfim, precisam ser aproveitadas”, afirmou.

Ele também disse que espera receber de organismos internacionais o “prometido apoio financeiro para as nossas atividades”.

“O Brasil talvez seja o país do mundo que mais fez e que melhor fez a sua lição de casa do ponto de vista de conservação e manutenção do meio ambiente e portanto já está mais do que apto a receber esses recursos internacionais. Então, nós precisamos realmente agora formalizar isso e dar vazão ao recebimento dos recursos”, declarou.

Perfil
Ricardo de Aquino Salles, de 43 anos, é natural de São Paulo. Advogado, Salles é ligado ao Movimento Endireita Brasil e concorreu pelo Partido Novo, sem sucesso na última eleição, a uma vaga de deputado federal por São Paulo.

Salles foi secretário estadual do Meio Ambiente no governo de Geraldo Alckmin. Também foi secretário particular de Alckmin.

Então filiado ao PP, Salles assumiu a secretaria em julho de 2016, após o partido ter declarado apoio à candidatura de João Doria (PSDB) à Prefeitura de São Paulo. Ele deixou o cargo em agosto de 2017.