Ministra desiste de pedido para acumular R$ 61 mil em salários

Após a polêmica causada pelo requerimento solicitando o acúmulo de dois salários que, juntos, ultrapassavam o teto constitucional, a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, afirmou, por meio de nota, que desistirá do pleito. Luislinda informou já ter encaminhado um comunicado ao governo retirando o requerimento para acumular os rendimentos do cargo no ministério e da sua aposentadoria como desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. As informações são da Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo.

A coluna revelou, na manhã desta quinta-feira (2/11), que a ministra havia protocolado um pedido na Casa Civil para acumular os dois salários, o que lhe garantiria um vencimento bruto de R$ 61,4 mil. No documento, Luislinda afirma que o teto constitucional reduz os seus rendimentos a R$ 33,7 mil mensais. Para justificar o requerimento, a chefe da pasta de Direitos Humanos compara sua situação a “trabalho escravo” e cita a Lei Áurea, de 1888.

No documento, de 207 páginas, Luislinda argumenta que, por causa da regra do abate-teto, pela qual nenhum servidor pode ganhar mais do que um ministro do Supremo, seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos. O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado.

Em entrevista concedida após a revelação do requerimento, Luislinda afirmou que é seu direito receber o valor integral para trabalhar como ministra, porque o cargo lhe impõe custos como se “vestir com dignidade” e “usar maquiagem”. Ela disse não estar arrependida de ter comparado seu caso ao trabalho escravo. “Todo mundo sabe que quem trabalha sem receber é escravo”, disse.

Consultado, o Palácio do Planalto não se manifestou sobre o assunto até a publicação desta notícia.