Ministério do Trabalho será fatiado em duas secretarias

Com a extinção do Ministério do Trabalho no futuro governo Jair Bolsonaro (PSL), grande parte da atual estrutura da pasta será fatiada entre duas secretarias especiais do Ministério da Economia, segundo apurou o Estadão/Broadcast, plataforma de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O futuro secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, vai ficar responsável pelas áreas que cuidam das relações do trabalho e da fiscalização. Marinho também cuidará das negociações para aprovar a reforma da Previdência. Já o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, responderá pelas competências da atual Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, que cuida de qualificação profissional.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Costa antecipou que o próximo governo vai lançar o Plano Nacional de Qualificação de Capital Humano para elevar a qualidade da mão de obra do país.

A área que cuida dos registros sindicais – recentemente alvo de investigações – ficará sob o comando do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, como já havia informado o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni.

O desenho final das estruturas ainda está sendo fechado pela equipe de transição, mas já está decidido que o Ministério da Economia terá sete secretarias especiais. Antes, a denominação usada era secretaria-geral, mas a mudança foi feita porque o termo já é historicamente usado com outro sentido em pastas como Relações Exteriores.

Inicialmente, Guedes previa seis secretarias em seu ministério, mas acabou desmembrando a Previdência da Arrecadação para sinalizar a importância da reforma nas regras de pensão e aposentadoria no país.

No novo desenho, a Receita Federal manterá o status atual no segundo escalão do Ministério da Economia, em vez de ficar sob o guarda-chuva de uma das secretarias. Com isso, Guedes quer evitar a insatisfação da categoria, que poderia trazer consequências para a arrecadação do governo. O economista Marcos Cintra será o secretário especial da Receita Federal e terá um secretário adjunto.

PGNF se reportará a Guedes
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão de assessoria jurídica do Ministério, deve continuar se reportando diretamente ao ministro da Economia, como é hoje no organograma do Ministério da Fazenda. A Secretaria Especial de Fazenda, que terá como titular Waldery Rodrigues Junior, vai comandar as atuais estruturas do Tesouro Nacional, Secretaria de Orçamento Federal (hoje no Planejamento) e Secretaria de Política Econômica.

O futuro governo precisará editar uma Medida Provisória no dia 1 º de janeiro de 2019 para estabelecer os novos ministérios. Bolsonaro vai reduzir das atuais 29 pastas para 22.

Na Economia, Guedes já indicou que pretende cortar 20% dos cargos atuais. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, esses cortes devem ocorrer sobretudo em áreas de apoio ao trabalho da pasta, já que haverá redução nas estruturas de gabinetes.

O número total de secretarias que ficarão abaixo das secretarias especiais pouco deve mudar. A estrutura física dos ministérios também deve ter pouca alteração. Com cerca de 3 mil funcionários por prédio, será difícil reorganizá-los de maneira ágil.