Ministério diz que saída de Bento Albuquerque foi “consensual”

Em comunicado à imprensa, o Ministério de Minas e Energia declarou que a saída de Bento Albuquerque do governo foi uma “decisão de caráter pessoal e consensual”. Na manhã desta quarta-feira (11/5), o presidente Jair Bolsonaro (PL) exonerou Albuquerque da pasta e nomeou Adolfo Sachsida para o cargo.

A troca ocorre após as recentes críticas do presidente à política de preços da Petrobras e um dia depois do aumento do preço do diesel.

“O ex-ministro Bento Albuquerque participa [informa] que a decisão de deixar o Ministério de Minas e Energia foi de caráter pessoal e tomada em reunião entre ele e o presidente [Jair Bolsonaro] de forma consensual. Por fim, agradece a oportunidade e que se orgulha de ter participado do governo do presidente Bolsonaro e, que continua a contar com a sua lealdade, respeito e amizade”, comunicou a pasta federal.

Bolsonaro tem feito críticas recorrentes à Petrobras e aos diretores da estatal. Em março deste ano, por exemplo, cobrou o ministro Bento Albuquerque publicamente, após mais um reajuste no preço dos combustíveis.

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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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“Vocês, ministro Bento Albuquerque e senhor José Mauro da Petrobras, não podem aumentar o preço do diesel. Não estou apelando, estou fazendo uma constatação levando-se em conta o lucro abusivo que vocês têm. Vocês não podem quebrar o Brasil. É um apelo agora: Petrobras, não quebre o Brasil, não aumente o preço do petróleo. Eu não posso intervir. Vocês têm lucro, têm gordura e têm o papel social da Petrobras definido na Constituição”, assinalou o mandatário.

O almirante Bento Albuquerque era ministro de Minas e Energia desde o início do mandato de Bolsonaro como presidente, em 2019. É o terceiro nome a ser trocado por causa da insatisfação do chefe do Executivo federal com o aumento de preços de combustíveis e a pressão de apoiadores.

Em fevereiro deste ano, o então presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que estava no cargo desde o início do governo, foi demitido. Em março, o substituto de Castello Branco, o general Joaquim Silva e Luna, também foi dispensado.

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