Milton Ribeiro: “Não se ensina isso de nasceu homem, pode ser mulher”

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a fazer declarações negativas à homossexualidade nesta quarta-feira (9/3), ao dizer que não vai permitir que escolas do país ensinem “coisas erradas”, ao mencionar questões de gênero.

Segundo ele, não se pode incentivar que uma pessoa troque de gênero, por exemplo, e que “não tem esse negócio de ensinar ‘você nasceu homem, pode ser mulher'”.

“Nós não vamos permitir que a educação brasileira vá por um caminho de tentar ensinar coisa errada para as crianças. Coisa errada se aprende na rua. Dentro da escola, a gente aprende o que é bom, o correto, o civismo, o patriotismo”, afirmou o ministro durante evento do governo voltado à alimentação escolar.

“Não tem esse negócio de ensinar ‘você nasceu homem, pode ser mulher’. Respeito todas as orientações, mas uma coisa é respeitar, incentivar é outro passo”, acrescentou. A declaração não tem relação com nenhuma situação existente, porque não há registro de alguma proposta para que se “incentive” em escolas qualquer decisão relacionada à questão de gênero.

Não é a primeira vez que Ribeiro, que é pastor, faz declarações negativas à homossexualidade. Em setembro de 2020, durante uma entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro disse que adolescentes homossexuais têm origem em “famílias desajustadas”. Posteriormente, ele pediu desculpas e alegou que a fala foi descontextualizada.

“Acho que o adolescente que, muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo [sic] tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe”, disse Ribeiro na entrevista.

“Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, mas nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato. […] São questões de valores e princípios”, completou.

Por conta da fala, a Procuradoria-Geral da República denunciou o ministro da Educação pelo crime de homofobia.

Segundo o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, “ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado (ministro) discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que foram criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social”.

Apesar do ato emitido pelo órgão, a PGR apenas cumpriu um protocolo formal. Cabe ao STF se manifestar sobre o assunto, podendo aceitar ou não a denúncia para que Ribeiro se torne réu no processo. O ministro Dias Toffoli é o relator do caso.

Ministro rejeitou acordo

Em novembro de 2020, Milton Ribeiro recusou-se a firmar acordo para não ser penalizado judicialmente.

O Ministério Público tem aval para fechar acordos para não denunciar investigados. A condição é que os envolvidos confessem o crime e cumpram a oferta acertada.

Na época em que o acordo foi oferecido, a Advocacia-Geral da União (AGU) recusou a proposta e pediu o arquivamento da investigação.