Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo protocolam pedido reformulado de impeachment

O jurista Miguel Reale Junior, acompanhado da filha do fundador do PT Hélio Bicudo, Maria Lúcia Bicudo, protocolaram na Câmara dos Deputados, na manhã desta quinta-feira (17/9), uma nova redação de pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Na segunda-feira (14/9), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concedeu um prazo de dez dias úteis para que o pedido, apresentado no dia 1º, fosse refeito. O objetivo era que fossem feitas adequações em falhas, desde a falta de informações até a ausência do reconhecimento de firma.

De acordo com Reale, foram incluídos ao texto original fatos relativos às chamadas pedaladas fiscais e decretos assinados por Dilma com aumento de despesas sem autorização do Congresso. “Como lutamos contra a ditadura dos fuzis, lutamos agora contra a ditadura da propina”, afirmou.

A entrega do material foi feita diretamente no gabinete do presidente da Câmara, em tom de ato político, com a presença de deputados de partidos da oposição e representantes de movimentos da sociedade civil, como o Vem Pra Rua e o Movimento Brasil Livre. Em entrevista após o encontro, Cunha disse que não se tratava de um ato e que apenas atendeu ao pedido de audiência de líderes partidários. “Eu recebo a todos”, afirmou.

Apesar de o prazo de readequação acabar na próxima quarta-feira *23/9), a apresentação do novo texto foi feita antes mesmo da resposta de Cunha sobre um pedido da oposição por definições claras sobre o processo de impeachment. Nesta semana, líderes de partidos oposicionistas apresentaram uma questão de ordem para que Cunha defina qual o trâmite dos pedidos de impedimento da presidente, com procedimentos, definição de prazos e possibilidades de recursos.

O presidente informou que não há prazo definido para que aprecie o texto, mas ressaltou que não tomará qualquer decisão antes de apresentar uma resposta sobre a questão de ordem levantada pela oposição.