Michel Temer vai vetar emenda que dá margem à censura na internet

Depois da repercussão negativa da emenda incluída no projeto da reforma política, que poderia abrir margem para censura na internet, o presidente Michel Temer decidiu vetar o texto nesta sexta-feira (6/10). Em nota, o Palácio do Planalto confirmou a decisão. “O presidente atendeu pedido do deputado Áureo (SD/RJ) após conversar, por telefone hoje de manhã, com o parlamentar”, diz o documento.

A emenda permitiria que conteúdos fossem retirados da rede após a simples denúncia de que seriam “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato”. O texto previa que a publicação deveria ser removida em “no máximo vinte quatro horas” até que o provedor “certifique-se da identificação pessoal do usuário” que postou a mensagem.

Na quinta (5), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) emitiram nota conjunta na qual criticam a emenda.