Michel Temer escolhe Raquel Dodge para substituir Janot na PGR

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), escolheu, nesta quarta-feira (28/6), a procuradora Raquel Dodge para substituir Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República. O anúncio foi feito pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola. O mandato de Janot termina no dia 19 de setembro.

“O presidente da República escolheu, na noite de hoje, a subprocuradora-geral da República doutora Raquel Elias Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. A doutora Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria-Geral da República”, disse Parola em um pronunciamento de 20 segundos. O nome dela ainda precisa ser aprovado em sabatina no Senado Federal.

Raquel Dodge não é alinhada ao atual procurador-geral, que trava um embate histórico com Temer. Ao contrário de Janot, a escolhida do presidente mantém boas relações com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), crítico recorrente dos métodos do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato.

 

A indicação da subprocuradora foi discutida na terça (27) à noite em um jantar na casa de Gilmar Mendes. Além de Temer, estavam no encontro os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Fora da agenda oficial, o jantar teria sido marcado para discutir a reforma política.

Logo após o anúncio oficial, Raquel foi recebida por Temer no Planalto. Depois, ela esteve com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), alvo de inquérito na Operação Lava Jato. Em reunião de pouco mais de uma hora, o peemedebista disse que, logo após receber a comunicação do Planalto, vai encaminhar o nome de Raquel à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Fim da tradição
Ao indicar Raquel Dodge, Michel Temer quebrou uma tradição que vinha sendo mantida desde o primeiro governo Lula e por sua sucessora Dilma – ambos prestigiaram o primeiro colocado da lista tríplice. A Constituição confere ao presidente a prerrogativa de escolher o chefe do Ministério Público Federal, não sendo obrigado a seguir qualquer indicação da lista.

O primeiro da lista foi Nicolao Dino, que recebeu 621 dos cerca de 1,2 mil votos. Como vice-procurador geral eleitoral, ele defendeu no TSE a cassação da chapa Dilma/Temer. Dino também é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Perfil
⁠⁠⁠Raquel Dodge é considerada seríssima e linha dura. Foi ela a responsável por denunciar ao STJ os envolvidos no maior escândalo de corrupção na história do DF, a Caixa de Pandora. Nada menos do que 37 réus estão arrolados nos processos criminais da operação brasiliense. Atuou ainda, em primeira instância, na equipe que processou criminalmente Hildebrando Paschoal, condenado por liderar um esquadrão da morte e por integrar uma quadrilha criminosa no Acre.

Bacharel em direito pela UnB e mestre em direito pela Universidade Harvard, a subprocuradora-geral ingressou no Ministério Público Federal em 1987 e hoje é membro suplente da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por temas envolvendo consumidor e defesa da ordem econômica.

Também integrou a 6ª Câmara (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) na época de sua implantação, e comandou a 2ª Câmara (Criminal) até 2014, período em que o MPF passou a investir em ações penais contra agentes de repressão no regime militar. Atuou também na equipe que redigiu o I Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, e na I e II Comissão para adaptar o Código Penal Brasileiro ao Estatuto de Roma.

Há um mês, Dodge declarou em um debate entre candidatos ao cargo que iria apoiar a Lava Jato e ampliaria o número de investigadores e a estrutura da Polícia Federal se achasse necessário, caso fosse a escolhida. Porém, em abril, propôs ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) uma resolução que pode limitar em até 10% a cessão de procuradores de outras unidades para forças-tarefas como a da Lava Jato.

Trabalho
Dodge chefiará, nos próximos dois anos, o Ministério Público da União, ou seja, os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e dos estados. Caberá a ela representar o MP junto ao STF e ao STJ, além de exercer a função de procurador-geral eleitoral.

É o procurador-geral quem pede a abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. (Com informações da Agência Estado)