Mesa Diretora da Câmara estuda adotar votação presencial e remota
Colegiado ainda não definiu os critérios, mas as sessões da Casa retornam na próxima terça-feira (9/2)
atualizado
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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em sua primeira reunião sob nova gestão nesta quinta-feira (4/2), decidiu solicitar estudos para a adoção de sessões de votação em um formato híbrido – presencial e remoto –, com o comparecimento obrigatório dos parlamentares da Casa que não integram o grupo de risco. As sessões da Câmara retornam na próxima terça-feira (9/2).
As novas regras devem ser anunciadas formalmente após a reunião do colégio de líderes que ocorre na tarde desta quinta-feira. Os critérios adotados e o projeto de resolução da Câmara, de autoria da Mesa, deve ser apresentado na próxima terça-feira.
Com o retorno dos deputados, haverá, consequentemente, a volta dos servidores, em regras a serem estipuladas pela Diretoria-Geral da Casa, respeitando as regras de distanciamento. A princípio, haverá um limite de aproximadamente 150 deputados em plenário. A assessoria ficará nas galerias.
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), 1º vice-presidente, informou que esse é o número de parlamentares que o plenário acomoda com segurança. “Além desse limite, estaríamos colocando as pessoas em risco. De acordo com Secretaria-Geral da Mesa, esse é o número de deputados que cabe”, defendeu. “Haverá o mecanismo para que parte dos deputados possam acompanhar de forma remota, mesclando com as participações presenciais.”
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), solicitou à assessoria técnica da Casa estudos sobre os critérios a serem adotados para aumentar a participação dos parlamentares no plenário, o retorno das comissões e audiências públicas, mas “de forma responsável”, para evitar o contágio do novo coronavírus.
A princípio, reuniões e votações nas comissões permanentes da Casa seriam realizadas de forma virtual, permitindo a presença de um número limitado de pessoas, enquanto as audiências públicas seriam feitas totalmente no modelo remoto.
Segundo o deputado André de Paula (PSD-PE), 2º vice-presidente, objetivo é ter a presença de mais parlamentares no plenário, de modo seguro, e ampliar o debate da Casa. “Os deputados do grupo de risco poderão votar de forma remota”, ressaltou.
