Mesa da Câmara acata decisão do TSE e tira mandato de Boca Aberta
O parlamentar também era alvo de investigação no Conselho de Ética da Casa
atualizado
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A Mesa Diretora da Câmara acatou, nesta quinta-feira (16/9), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado Boca Aberta (PROS-PR).
Com isso, o parlamentar, cujo nome é Emerson Petriv, perdeu definitivamente o mandato parlamentar.
Boca Aberta teve o diploma de deputado cassado pelo TSE no dia 24 de agosto. A Justiça Eleitoral o considerou inelegível após o parlamentar ter sido condenado por quebra de decoro pela Câmara de Vereadores de Londrina, em 2017.
Com essa condenação, o deputado passou a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que tornou inelegível por oito anos.
Na Câmara, o deputado também enfrentava um investigação no Conselho de Ética. Nesta semana, ele chegou a xingar e ameaçar, nos corredores da Casa, o relator do processo, o deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP). O parlamentar paulista foi chamado de “ordinário”, “cafajeste”, dentre outros palavrões, e convidado a ir “para o pau ali no plenário”.
A Justiça Eleitoral também determinou a imediata retotalização das eleições para o cargo, de forma que fossem computados ao partido os votos nominais recebidos por Boca Aberta.
A decisão do TSE foi encaminhada à mesa diretora da Câmara, responsável por dar a palavra final sobre o caso.
A mesa diretora é formada pelo presidente, Arthur Lira (PP-AL), pelo primeiro vice-presidente, Marcelo Ramos (PL-AM), pelo segundo vice-presidente, André de Paula (PSD-PE), e por quatro secretários titulares: Luciano Bivar (PSL-PE), Marília Arraes (PT-PE), Rose Modesto (PSDB-MS) e Rosângela Gomes (Republicanos-RJ).
Há ainda quatro suplentes: Eduardo Bismarck (PDT-CE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Alexandre Leite (DEM-SP) e Cássio Andrade (PSB-PA). Bivar, Nascimento e Bismarck não participaram do encontro.
Conselho de Ética
Agora, a investigação sobre o deputado no Conselho de Ética da Câmara se extingue devido a perda do objeto. Na ação, apresentada pelo PP, ele era acusado de fazer denúncias infundadas contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e de invadir uma UPA (unidade de pronto-atendimento) no Paraná.
Em seu parecer, Leite havia recomendado a perda do mandato de Boca Aberta, sustentando que o parlamentar “desvirtuou o exercício do cargo de deputado federal, fazendo uso abusivo de suas prerrogativas constitucionalmente asseguradas para atingir a honra de colegas”.
A representação contra Boca Aberta deveria ter sido votada nesta quarta-feira (15/9), mas Leite pediu que fosse retirada da pauta e argumentou a perda do objeto.
