Mendonça agradece indicação ao STF: “Possibilidade de servir meu país”

Poucas horas após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializar a indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, André Mendonça, divulgou nota agradecendo a “possibilidade de servir ao país”.

“Com a submissão de meu nome ao Senado Federal, agradeço a Deus pela vida e por essa possibilidade de servir meu país; à minha família, pelo amor recíproco; ao presidente Jair Bolsonaro, pela confiança; aos líderes evangélicos, parlamentares, amigos e todos que têm me apoiado”, disse ele.

Mendonça, que já tem buscado senadores para viabilizar a aprovação no Senado, disse se colocar à disposição da Casa e reiterou o compromisso com a Constituição e com o Estado Democrático de Direito.

“Coloco-me à disposição do Senado Federal. De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país.”

Formalizada a indicação de André Mendonça ao STF, o nome dele precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovado pelo plenário pela maioria absoluta dos senadores, ou seja, 41 dos 81 políticos. O rito é constitucional.

É a segunda indicação ao Supremo que Bolsonaro faz e a última do atual mandato. Caso reeleito em 2022, ele poderá indicar mais dois nomes em 2023.

Se confirmado pelo Senado, Mendonça vai assumir a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Perfil

Natural de Santos (SP), André Mendonça é advogado da União desde 2000, foi assessor especial do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, de 2016 a 2018, e ministro da Justiça e Segurança Pública, de 2020 a 2021. Está em sua segunda passagem pelo cargo de advogado-geral da União na gestão de Bolsonaro.

O presidente havia firmado compromisso de designar alguém “terrivelmente evangélico” para a Corte. Mendonça é bacharel em teologia, pastor e frequentador da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília. Integrantes da bancada evangélica no Congresso davam como certa a indicação.

Segundo Bolsonaro, ele é “uma pessoa que vai nos orgulhar”. “E não tem negociação desse cargo. A indicação, pela Constituição, pertence ao presidente da República. E ele vai defender o Brasil dentro do Supremo Tribunal Federal.”

Nessa segunda-feira (12/7), após encontro com o presidente do STF, Luiz Fux, Bolsonaro confirmou a indicação de Mendonça, agora oficializada no DOU. Disse ainda que já fez um combinado com Mendonça: ele terá de orar, ao menos uma vez por semana, no início das sessões no plenário da Corte.