“Meia dúzia” defende financiamento privado, avalia Eunício
Presidente do Senado considera que a proposta levaria pelo menos um ano para ser finalizada no Congresso Nacional
atualizado
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), considera que não seria possível aprovar a volta do financiamento empresarial de campanhas para a eleição de 2018, como desejam alguns parlamentares. Segundo ele, a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema levaria pelo menos um ano para ser finalizada no Congresso Nacional. Ele acrescentou que apenas “meia dúzia de pessoas” passou a defender a volta do financiamento privado, reprovado pela sociedade.
“Isso (PEC do financiamento privado) não demora menos de um ano (para ser aprovado no Congresso), nós temos um mês e pouco”, declara Eunício à imprensa nesta segunda-feira (21/8).
Para que a alteração entrasse em vigor no próximo ano teria de ser aprovada em dois turnos nos plenários do Senado e da Câmara um ano antes da eleição, em 7 de outubro, prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).“A opinião pública está muito atenta. Depois que aprovamos a chamada delação premiada não existem mais presos, existem delatores que dizem que doaram na época pela condição ‘a’ ou ‘b’. Se esse sistema legitimamente aprovado pela lei deu no que deu, vamos aprovar novamente o financiamento privado de campanha?”, questiona.
Além disso, Eunício acredita que não seria adequado o Senado começar a analisar a PEC no mesmo momento que a Câmara analisa três propostas relacionadas à reforma política. Ele critica o grande número de partidos no Brasil e defendeu a PEC, criada pelo Senado e em análise na Câmara dos Deputados, que cria a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais.
O peemedebista destacou que é contra a proposta que permite ocultar o nome dos doadores de campanha, independentemente do valor doado. “A proposta das doações ocultas não passará aqui no Senado; eu não pautarei”, reforça. Na semana passada, o relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), recuou e anunciou que iria retirar a proposta de seu parecer.
Reunião
Eunício conversou com a imprensa após reunião com o presidente do Paraguai, Horacio Cartes, no Salão Nobre do Congresso. De acordo com o peemedebista, foi apenas uma “visita de cortesia” para tratar da relação Brasil-Paraguai. “Achamos que o Brasil precisa se juntar com esses países que produzem aqui para que a gente leve a América do Sul para o mundo do ponto de vista das exportações”, afirmou Eunício.