MDB não vai se opor ao bloqueio dos fundos eleitoral e partidário

O presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), disse ser favorável à decisão de usar o fundo eleitoral e o fundo partidário para ações de combate ou de amenizar os efeitos do Coronavírus. Ele comentou a decisão tomada nesta terça-feira (07/04) pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou, de bloquear os recursos dos dois fundos e deixa-los a disposição da união para ser usado “em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – COVID19, ou a amenizar suas consequências econômicas”.

Segundo ele, o partido não vai se opor ao bloqueio dos recursos. “Se a emergência exigir, não vejo nenhuma dificuldade. O MDB não vai se opor à utilização do fundo eleitoral para o combate ao coronavírus”, disse Baleia Rossi.

A decisão, que foi tomada nesta terça-feira (07/04), aponta que os valores retidos devem ficar a disposição do Tesouro Nacional para serem usados no combate à pandemia.

Para o juiz responsável pela decisão, Itagiba Catta Preta Neto, a pandemia é “grave” e tem “afetado de forma avassaladora a vida do país”. Ele destacou os problemas econômicos decorrentes da doença e que manter o fundo tal como estava previsto era “contrário à moralidade pública”.

“O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia”, destaca na decisão.

Despesas
Já o ex-presidente do partido, o ex-senador Romero Jucá (RR), alerta sobre as despesas das legendas que continuam sendo debitadas. São gastos cobertos pelo fundo partidário. Neste sentido, ele concorda com o bloqueio do fundo eleitoral, mas não do fundo partidário.

“É importante definir porque são dois mundos distintos. O fundo eleitoral será gasto se tiver eleições. Como se discute se vai ter eleição ou não, se tiver, se discute, se complementa, se faz uma complementação orçamentária”, disse o ex-senador.

“Agora o fundo partidário é a verba que custeia as despesas mensais dos partidos. Então, isso representa salário de pessoas, prestadores de serviço, aluguéis, materiais comprados. Por isso, considero que essa decisão é mais complexa, porque as despesas estão em andamento. Mas acho que é importante discutir”, destacou. Jucá é a favor de que se adie as eleições deste ano por pelo menos um ano, já que um adiamento para 2022, junto com as eleições nacionais encontra bastante divergência no Congresso.