Líder da oposição no Senado promete atuar contra ida de Zanin para STF
Rogério Marinho é líder da oposição no Senado, que decidirá se aprova nome indicado por Lula ao STF
atualizado
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Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) atuará contra a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). O senador deverá apresentar recurso contra a nomeação ao próprio STF, questionando o princípio de impessoalidade na escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A questão da quebra de impessoalidade não é o fato de ele ter sido advogado, mas a relação pessoal com o presidente, demonstrado de forma clara em diversas ocorrencias de publicização ao longo dos últimos seis anos. Está clara a relação pessoal entre presidente e adovogado, muito mais que a relação profissional, natural e sem problemas nesse sentido”, comentou Marinho.
O líder da oposição fez a declaração nesta quinta-feira (2/6), logo após ser condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte à perda do mandato pela contratação de funcionária fantasma. O parlamentar vai recorrer da decisão.
Apesar de ser contra a indicação de Zanin, Marinho disse não ver problemas em receber no seu gabinete o ex-advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que precisará do voto da maioria dos senadores (41 para assumir a cadeira no STF deixada por Ricardo Lewandowski).
Geralmente, os indicados pelo presidente ao STF fazem um périplo nos gabinetes dos senadores para assegurar sua aprovação tanto na Comissão de Constuição e Justiça (CCJ) quanto no plenário da Casa.
“A gente recebe todo mundo. Mas há diferença entre receber e votar favoravelmente, nós acreditamos haver um problema evidente de impessoalidade, constitucional. O presidente da República tem o direito de indicar quem ele achar conveniente, dentro do que rege a Cosntituição. Mas há um problema constitucional claro, sobre o princípio da impessoalidade”, disse Rogério Marinho.
O ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo Jair Bolsonaro (PL) preferiu não responder se a indicação corre o risco de ser negada no Senado. Marinho, porém, prevê uma sabatina “respeitosa” por parte da oposição, que não deixará de fazer as críticas que, segundo ele, julga serem necessárias.
Cristiano Zanin foi advogado do petista nos processos envolvendo a Operação Lava Jato. O jurista também defendeu familiares de Lula em outros casos, no próprio STF.
Zanin no Senado
O nome de Cristiano Zanin não deve enfrentar resistência expressiva no plenário do Senado Federal. Presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já sinalizou pacificação sobre a indicação. O problema concentra-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a oposição deve ser barulhenta.
O teste deve ser feito em breve. “O presidente Lula pode contar com a minha disposição em trabalhar as pautas de interesse do país. Sou um aliado do governo, sou um aliado do Brasil”, disse Davi Alcolumbre (União-AP) ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Ele preside a CCJ no Senado, comissão responsável por sabatinar e aprovar as indicações do presidente ao STF.
Após a CCJ, o nome do indicado é levado ao plenário do Senado, onde é necessário o voto favorável de, pelo menos, 41 dos 81 senadores. O governo Lula, diferentemente da Câmara, dispõe de uma base de apoio mais sólida na Casa Alta.
