Marinho: governo vai liberar R$ 500 mi para áreas atingidas por chuvas
Ministro do Desenvolvimento Regional disse que uma medida provisória com liberação de novos recursos sairá até segunda-feira (21/2)
atualizado
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O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou nesta sexta-feira (18/2) que o governo federal vai publicar uma nova medida provisória (MP) liberando mais R$ 500 milhões para os estados afetados pelas chuvas. Segundo ele, a MP deverá ser publicada até a próxima segunda-feira (21/2).
Marinho lembrou que, desde novembro de 2021, foram liberados R$ 750 milhões em recursos extraordinários. Os recursos contemplam os estados de São Paulo, Bahia, Minas Gerais e, agora, Rio de Janeiro.
“Já foi liberado, foi feita medida provisória de mais de R$ 550 milhões, com R$ 200 são R$ 750. E haverá uma nova medida provisória, provavelmente até segunda-feira, de mais R$ 500 milhões. É mais de R$ 1 bilhão à disposição de Petrópolis e também dos demais estados da federação que estão com problemas ligados à catástrofe climática”, disse Marinho.
Segundo a pasta, o crédito é disponibilizado pelo governo federal, mas cabe aos municípios de todas as regiões fazer os levantamentos e usar o sistema da Defesa Civil para usar a verba.
O ministro Rogério Marinho acompanha o presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã desta sexta em visita à região serrana do Rio de Janeiro. O presidente, autoridades locais e outros ministros de Estado sobrevoaram Petrópolis, cidade que foi atingida por uma tempestade que já deixou mais de 120 mortos.
A comitiva presidencial se reuniu o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e com o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo (PSB).
Recursos para Petrópolis
Além dos recursos destinados de forma genérica, na quinta-feira (17/2), o governo federal autorizou o repasse de R$ 2,3 milhões em recursos para a cidade de Petrópolis. O repasse foi oficializado por meio de duas portarias publicadas em Diário Oficial da União (DOU).
A primeira delas destina R$ 1,67 milhão para a compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal, materiais de limpeza, colchões, cobertores e lençóis.
Outra portaria repassa R$ 655,7 mil para a limpeza urbana e à desobstrução de canais, com a contratação de auxiliares de serviços gerais, encarregado geral de obras, caminhões e escavadeiras.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o governo ainda deve liberar mais recursos nos próximos dias. Além das portarias, foi publicado um decreto que reconhece, no âmbito federal, o estado de calamidade pública na cidade fluminense.