Marina: três partidos concentram quase todo o fundo eleitoral. Será?

Marina Silva (Rede) lançou sua pré-candidatura à Presidência da República no último dia 7 de abril. Terceira colocada nas eleições de 2010 e de 2014, ela tenta chegar ao cargo pela terceira vez. Nos últimos meses, intensificou sua agenda de entrevistas e aparições públicas. A Lupa checou algumas de suas falas. Confira o resultado abaixo:

“Os partidos grandes – PT, PMDB, PSDB – decidiram que só eles podem ganhar eleição, pois vão ficar com quase todo o fundo eleitoral”
Marina Silva, pré-candidata à Presidência pela Rede, em entrevista à CBN, no dia 12 de abril de 2018

Os três partidos citados por Marina terão, juntos, com 36,7% do fundo eleitoral – ou seja, menos da metade do total. Essa informação pode ser verificada no levantamento feito pela Lupa com base nos critérios fixados pela Lei 13.488/2017.

A divisão do fundo eleitoral baseia-se, primeiramente, na proporção das bancadas. O número de deputados de cada partido orienta a distribuição de 48% dos recursos, enquanto o de senadores é referência para a divisão de outros 15% do fundo. O número de parlamentares usado no levantamento foi o disponível no dia 28 de agosto de 2017, data definida pela lei.

O fundo eleitoral ainda tem outros 35% de seu valor distribuídos de acordo com a votação de cada partido nas últimas eleições para deputado federal. Os 2% restantes são divididos igualmente entre todas as legendas.

A Rede, partido de Marina, terá 0,62% dos recursos em 2018. O partido foi fundado depois das últimas eleições e, em agosto de 2017, tinha apenas quatro deputados e um senador.

Procurada, Marina não respondeu.

“Nós [da Rede] teremos apenas dez segundos de televisão”
Marina Silva, pré-candidata à Presidência pela Rede, em entrevista coletiva concedida em Belo Horizonte, no dia 13 de abril de 2018

A duração do programa eleitoral só é definida depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrar todas as candidaturas. Portanto, ainda não é possível precisar quantos segundos cada candidato terá na propaganda eleitoral de TV.

Segundo a lei eleitoral, 90% do tempo de televisão é dividido proporcionalmente de acordo com o tamanho dos partidos na Câmara. Vale lembrar que, no caso de uma coligação, o tempo de exposição é resultado da soma do tempo fixado para cada um dos seis maiores partidos na chapa. Os outros 10%, de forma igualitária entre as candidaturas.

Procurada, Marina Silva não respondeu.

“Em 2010, nós fomos a candidatura que mais recebeu doação de pessoa física”
Marina Silva, pré-candidata à Presidência pela Rede, em entrevista coletiva em Belo Horizonte, no dia 13 de abril de 2018

Segundo o repositório de dados eleitorais do TSE, o comitê de Marina Silva foi o que mais recebeu recursos de pessoas físicas, em valores absolutos, na disputa de 2010: um total de R$ 14,4 milhões. O valor representa 57,8% do montante disponíveis para a campanha presidencial dela naquele ano. Mas, desse total, 82,2%, ou seja R$ 11,8 milhões, foram doados pelo empresário Guilherme Leal, seu candidato a vice-presidente.

Outras seis pessoas, incluindo a educadora Maria Alice Setúbal e o empresário Eike Batista, doaram R$ 1,8 milhão (12% do total). Isso significa que menos de 6% dos R$ 14,4 milhões que arrecadou vieram de cidadãos comuns. Veja o levantamento completo feito aqui.

Para fins de comparação, no mesmo ano, Dilma Rousseff (PT) recebeu R$ 2,8 milhões de pessoas físicas (1,9% do total) e José Serra (PSDB), R$ 2,5 milhões (2,2% do total arrecadado por sua campanha presidencial).

Procurada, Marina Silva não respondeu.

“O programa [de governo de Marina, em 2014] não retirou a questão do combate a qualquer forma de preconceito”
Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pela Rede, em entrevista ao blog Inconsciente Coletivo em 2 de abril de 2018

O programa de governo de Marina Silva foi publicado em 29 de agosto de 2014. No dia seguinte, foi feita uma mudança significativa em seu texto, com relação aos direitos LGBT, que minimizou a questão do combate ao preconceito.

Inicialmente, o programa falava em “apoiar propostas de defesa ao casamento igualitário”. Também apoiava o PLC 122/06, que pretende classificar a homofobia como crime, aos moldes do que ocorre com racismo e xenofobia.

Após fortes críticas de lideranças evangélicas, esse trecho do texto foi reduzido para o seguinte: “garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo”. Já o trecho sobre homofobia foi alterado para: “normatizar e especificar o conceito de homofobia no âmbito da administração pública e criar mecanismos para aferir os crimes de natureza homofóbica”.

Na entrevista concedida ao blog do Estadão no dia 2, Marina argumentou que houve um “erro” na publicação do texto inicial e que a contribuição de militantes LGBT não havia sido discutida com o resto da campanha.

Procurada, Marina Silva não retornou.

*Por Chico Marés