Marina obtém na Justiça quebra de patente de remédio contra hepatite C
Coligação da presidenciável consegue liminar que tira de empresa norte-americana concessão para fabricar o medicamento sofosbuvir
atualizado
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A candidata a presidente Marina Silva (Rede) e o vice, Eduardo Jorge (PV), anunciaram na manhã desta segunda-feira (24/9) terem conseguido na Justiça uma vitória da ação popular que apresentaram na semana passada contra a concessão da patente do medicamento sofosbuvir, usado no tratamento da hepatite C.
O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal, concedeu liminar em favor do pedido da chapa presidencial. Com a decisão, fica temporariamente nula a patente obtida pela empresa norte-americana Gilead Sciences, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ligado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
A concessão foi contestada pela Fundação Oswaldo Cruz, conforme nota publicada no dia 18 de setembro.
“Essa quebra de patente é um ato em legitima a defesa da vida daqueles que estão a fila de espera de um tratamento caríssimo, cujo genérico agora será produzido como ocorreu com os remédios para Aids”, afirmou Marina na manhã desta segunda-feira depois de tomar conhecimento da sentença.
De acordo com Eduardo Jorge, pelo alto custo do medicamento, a quebra de patente representa uma economia superior a R$ 1 bilhão para os cofres do Sistema Único de Saúde (SUS). “A decisão é importante, pois reabre a possibilidade da Fiocruz produzir a fórmula do medicamente genérico e com isso beneficiar milhares de brasileiros que hoje guardam esse remédio tão essencial para o combate à hepatite C”, disse o candidato a vice.
Mulheres Unidas contra Bolsonaro
Marina ainda aguarda a resposta da Justiça para outra ação, impetrada no sábado. A coligação da presidenciável pediu uma investigação eleitoral contra o candidato Jair Bolsonaro, Hamilton Mourão, e a coligação PSL e PRTB para apurar a denúncia de abuso dos meios de comunicação e do poder político no ataque cibernético ao grupo “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, ocorrido no dia último dia 14 no Facebook.
