Marcos Rogério diz que Pazuello “não tem que fugir de perguntas”

Após reunião no Palácio do Planalto, na manhã desta sexta-feira (14/5), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse acreditar que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello não deve deixar de responder perguntas relacionadas aos fatos na CPI da Covid-19. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um habeas corpus, nessa quinta-feira (13/5), no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar blindar o general.

“Eu entendo que o ex-ministro general Pazuello deve comparecer à CPI, responder todas as perguntas relativas à ação dele enquanto ministro da Saúde. Não tem que fugir de perguntas relacionadas aos fatos, aos acontecimentos da sua gestão enquanto ministro”, disse o senador.

Em uma reunião que não estava prevista nas agendas oficiais, o ministro da Casa Civil, Luís Ramos, e a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, fizeram um balanço, segundo o senador Marcos Rogério, dos eventos ocorridos ao longo na semana na CPI. Além de Marcos Rogério, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) também esteve presente.

O senador fez menção também ao pedido de  habeas corpus, da Advocacia-Geral da União (AGU), ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (13/5), para tentar blindar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em seu depoimento à CPI da Covid.

Para Rogério, o pedido foi consequência dos comportamentos observados na CPI, mas espera que o general não faça uso da ação.

Segundo o senador, essa é uma questão de foro íntimo. “Se alguém teme pela sua liberdade, é um direito recorrer à justiça e pedir um habeas corpus preventivo. A par dos últimos acontecimentos da CPI, respeitosamente, acho que ele agiu dentro do direito dele”, disse o parlamentar.

“Agora, se você me pergunta se ele deve ficar em silêncio, ele não deve ficar em silêncio. O HC [habeas corpus] não é pra garantir silêncio, é pra garantir proteção contra arbitrariedade contra abuso de autoridade que é o que estamos vendo no âmbito da CPI, isso não pode. Tenho interesse total que ele fale sobre tudo que for perguntado aos fatos que ocorreram no ministério da Saúde sobre sua gestão”, completou.

Arbitrariedade

O senador comentou ainda sobre o episódio ocorrido durante a CPI, na quarta-feira (12/5), quando o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pediu a prisão do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten.

“Não é porque alguém não concorda com a opinião de alguém que tem o direito de determinar prisão. O que aconteceu na CPI com o ex-secretário de Comunicação foi um clássico abuso de autoridade e constrangimento ilegal. O flagrante que a lei prevê não é nada parecido com aquilo”, opinou Marcos Rogério.

“O relator, ou está mal assessorado, ou mal orientado juridicamente, aquilo expôs a comissão. Se não fosse a decisão sábia, equilibrada e inteligente do presidente Omar, nós teríamos tido uma situação extremamente desastrosa no âmbito da CPI”, finalizou.

Veja o momento em que Calheiros pede a prisão de Wajngarten:

URGENTE: senador Renan Calheiros disse que vai pedir a prisão de Fabio Wajngarten por mentir na CPI da Covid-19.

🎥: @SamPancher pic.twitter.com/VPNizmCNzh

— Metrópoles (de 🏠) (@Metropoles) May 12, 2021