Marcos do Val recebeu reembolso dobrado de aluguel e terá de devolver quantia ao Senado

Para pagar o aluguel de duas salas comerciais no Espírito Santo, seu domicílio eleitoral, o senador Marcos do Val (Cidadania) recebe reembolso mensal de R$ 7 mil do Senado Federal. Todavia, devido à apresentação duplicada de documentos que comprovam o gasto, o parlamentar embolsou uma restituição de R$ 14 mil em abril deste ano.

O escritório fica na Praia da Canto, bairro nobre de Vitória que tem um dos metros quadrados mais caros da capital capixaba. Além do aluguel, o condomínio para os dois imóveis custa aproximadamente R$ 1,8 mil mensais. Com energia elétrica e TV por assinatura, a conta fica em quase R$ 10 mil por mês. 

O montante, contudo, ultrapassou os R$ 17 mil em abril, porque foram apresentados quatro recibos de locação – dois deles referentes ao mês de março, que já haviam sido reembolsados.

Procurado pela reportagem, o Senado informou que promove uma varredura semestral no banco de dados do sistema para listar possíveis repetições de comprovantes. Em caso de “impropriedade”, o documento é glosado (retido).

Ciente da inconsistência no cadastro dos comprovantes de Marcos do Val, a Casa legislativa afirmou que o gabinete será notificado para a devolução ou compensação do valor.

Na noite desta quinta-feira (20/06/2019), a assessoria do senador mandou a seguinte nota sobre o caso: “Estamos averiguando junto à Diretoria-Geral do Senado e, se houve algum erro, com certeza não foi da minha parte. Já estamos analisando e tendo havido o erro (independente de que parte foi) o mesmo será corrigido”.

Não foi a primeira confusão burocrática

No mês de fevereiro, o senador precisou reapresentar o recibo de pagamento de aluguel porque houve negativa de reembolso. No Portal da Transparência do Senado, há uma descrição sobre o episódio, aparentemente acrescentada no sistema por algum integrante da equipe do parlamentar, após a Casa se negar a pagar a quantia devido a um problema com o documento entregue.

“Recibo referente ao aluguel de fevereiro da sala 301 que foi glosada por falta de apresentação do recibo original. Contudo, venho apresentar fisicamente o documento original assinado pelo proprietário do imóvel, solicitando assim o pagamento”, diz o conteúdo.

Cota parlamentar

A verba destinada à manutenção do escritório de apoio, uma espécie de gabinete fora do Congresso, é garantida pela cota parlamentar. Nas salas comerciais, o senador mantém 15 funcionários comissionados — os salários não estão incluídos nesse bolo.

De janeiro a junho, Marcos do Val gastou R$ 99.843,25 da cota, que serviram também para aquisição de materiais, alimentação e passagens, entre outros. O escritório em Vitória custou, até junho, R$ 48.511,95.

Todas as informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Senado. Notas fiscais ou outros documentos que comprovem os gastos, no entanto, não são disponibilizados ao público. 

O secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, acredita que deveria existir um pente-fino mais rigoroso em relação a esse tipo de despesa nas instituições.

“Eu costumo dizer que essas cotas não resistem ao mergulho da profundidade de um lava-pés”, declarou. “Os parlamentares entendem isso como um complemento salarial. Seria algo, por si só, discutível”, completou o economista.

Namorada no gabinete

Nesta semana, o Metrópoles revelou que Marcos do Val empregou a namorada, Brunella Poltronieri Miguez, em seu gabinete em Brasília. Até se mudar para a capital federal e ser nomeada no Senado, a advogada trabalhava no Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES), em Vitória, com um salário de R$ 2,3 mil.

Ao assumir o cargo de assessoria, viu o salário dar o primeiro salto, chegando a cerca de R$ 5 mil. Vinte dias depois, novo aumento, o que levou a remuneração da funcionária recém-contratada a pouco mais de R$ 8 mil.

Em 24 de abril, a assistente parlamentar foi abruptamente demitida. No dia seguinte, embarcou com o senador para acompanhá-lo em viagem oficial aos Estados Unidos (EUA). Embora não tenha usufruído de passagens pagas pelo Senado, a advogada ficou hospedada no hotel junto ao namorado. As diárias custaram R$ 16,8 mil aos cofres públicos.

Ao todo, a viagem pelos EUA ficou em cerca de R$ 50 mil, considerando os gastos de um assessor parlamentar que também acompanhou o senador e vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Marcos do Val alegou que não namorava Brunella quando ela se tornou funcionária, em março, apesar de publicações dos dois nas redes sociais sugerirem que estavam juntos desde janeiro, como observaram internautas nos canais do senador.

Em maio, pouco depois da volta dos EUA, ela foi recontratada na Casa, no cargo de consultora legislativa na Diretoria-Geral – com novo salto salarial: passou a ganhar cerca de R$ 11 mil. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que Marcos do Val pediu a vaga para a Brunella, mas não falou sobre o relacionamento amoroso dos dois.

Cobrança de explicações

Embora um parecer elaborado pela Advocacia-Geral do Senado não tenha apontado ilegalidade na conduta do senador, ao empregar e depois sugerir a contratação da namorada em outro órgão da Casa, nas redes sociais o episódio causou grande repercussão. Em milhares de comentários, internautas eleitores e não eleitores de Marco do Val cobraram explicações sobre a conduta do parlamentar, que foi eleito pela primeira vez nas últimas eleições com um discurso pautado pela ética no exercício da política.