metropoles.com

Marco Aurélio deve rejeitar foro privilegiado para Flávio Bolsonaro

O ministro Luiz Fux decidiu que o caso do senador eleito deveria ser analisado pelo STF, mesmo tendo ocorrido antes do início do mandato

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Hugo Barreto/Metrópoles
Brasília (DF), 25/09/2018 Premiação Marco MacielLocal: Panteão da Patria Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
1 de 1 Brasília (DF), 25/09/2018 Premiação Marco MacielLocal: Panteão da Patria Foto: Hugo Barreto/Metrópoles - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse que vai proferir já nesta sexta-feira (1º/2), primeiro dia de trabalho após a volta do recesso do Judiciário, a decisão em que pretende rejeitar o pedido apresentado pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), no qual requer foro privilegiado nas investigações sobre movimentações financeiras atípicas identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Em conversa por telefone, Marco Aurélio disse que já vinha “sinalizando” seu posicionamento sobre o tema e enfatizou que a jurisprudência é clara no que se refere à prerrogativa de foro. “Os precedentes do meu gabinete deixam claro meu pensamento em relação a casos como esse. Além disso, o Supremo tem uma jurisprudência amplamente pacificada em relação a esse assunto: a prerrogativa de foro vale para o exercício do mandato e a atos ligados ao mandato”, afirmou Marco Aurélio.

Marco Aurélio disse ainda que, a rigor, entende que Flávio Bolsonaro “não deveria ter sequer o direito de ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”, uma vez que seu mandato de deputado estadual também se encerra. No entendimento do ministro, o caso deve ser analisado pela 1ª instância.

No último dia 17, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo, determinou a suspensão das investigações sobre as movimentações financeiras identificadas pelo Coaf nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, reveladas pelo Estado em dezembro do ano passado. O órgão constatou que, de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, Queiroz movimentou mais de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária. A decisão tomada por Fux paralisou o processo até que Marco Aurélio, que é o relator do caso, retomasse suas atividades e apresentasse seu parecer.

Pouco depois da decisão de Fux vir a público, Marco Aurélio já havia indicado que deveria rejeitar o pedido, ao declarar à Globonews que tem remetido ao “lixo” reclamações como a do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro. Marco Aurélio também já havia indicado que pretendia anunciar sua decisão já na volta do recesso, mesmo dia em que Flávio Bolsonaro tomará posse como senador pelo Rio de Janeiro.

Ao explicar o motivo de formalizar sua decisão já no primeiro dia de trabalho, Marco Aurélio disse considerar fundamental a retomada do andamento das investigações, paralisadas pela decisão de Fux. “As investigações sobre esse caso, que são de grande relevância, estão suspensas. Isso não é bom em termos de ordem jurídica”, afirmou Marco Aurélio. Ele evitou, entretanto, polemizar sobre a decisão do colega de Corte.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?