Márcio Macêdo assume comando da Secretaria-Geral da Presidência

Márcio Macêdo tomou posse, na tarde desta segunda-feira (2/1), como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto.

A Secretaria-Geral é um órgão com status de ministério que integra a Presidência da República e tem o objetivo de auxiliar o presidente na condução estratégica do governo.

Em seu discurso de posse, Macêdo disse que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaroo (PL) fechou as portas do Palácio do Planalto para a população, mas que a atual gestão fará diferente. “A participação popular sempre foi e continuará sendo o fio condutor de nosso governo. […] O Palácio do Planalto será um endereço oficial para que a sociedade possa levar as suas reinvidicações.”, afirmou o ministro.

Entre as atribuições da secretaria está:

• supervisionar a execução das atividades administrativas da Presidência da República e da Vice-Presidência da República;
• acompanhar a ação governamental e o resultado da gestão dos administradores, no âmbito dos órgãos integrantes da Presidência da República e da Vice-Presidência da República, além de outros órgãos determinados em legislação específica, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;
• definir, coordenar, monitorar e supervisionar as ações dos programas de modernização do Estado;
• verificar previamente a constitucionalidade e a legalidade dos atos presidenciais;
• coordenar o processo de sanção e veto de projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional;
• elaborar e encaminhar mensagens do Poder Executivo federal ao Congresso Nacional.

Perfil

Márcio Macêdo (PT-SE) tem 52 anos e é formado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Sergipe. Ele também tem mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela mesma instituição.

Natural de Esplanada, na Bahia, ele foi eleito deputado federal por Sergipe nas eleições de 2010. Nas últimas eleições, Macêdo foi tesoureiro da campanha de Lula.

Entre 2003 e 2006, o agora ministro foi superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Aracaju. Já entre 2007 e 2010, foi titular da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos da capital sergipana.

Macêdo também atuou como conselheiro no Conselho Nacional de Meio Ambiente, no Conselho Nacional de Recursos Hídricos e no Conselho Estadual de Meio Ambiente, em Aracaju.