Marcelo Ramos quer discutir caso Daniel Silveira ainda hoje na Câmara

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a Mesa Diretora vai se reunir nesta quarta-feira (17/2), às 13h, para definir quando o Plenário da Câmara vai analisar a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

O parlamentar foi preso em casa no fim da noite de terça-feira (16/2). A Polícia Federal (PF) cumpriu ordem de prisão expedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“Nós vamos reunir a Mesa Diretora agora às 13h e debater quando faremos a reunião plenária para debater esse tema”, disse Ramos à rádio CBN.

A Constituição Federal determina que membros do Congresso Nacional só poderão ser presos em flagrante de crime inafiançável. “Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”, sinaliza.

O presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), já indicou que deixará a cargo do plenário a decisão sobre a manutenção (ou suspensão) da prisão de um de seus pares. Isso deve ocorrer ainda nesta Quarta-feira de Cinzas (17/2).

“A ideia é reunir o Plenário da Câmara o mais rápido possível para colocar essa matéria em votação. Essa reunião poderia acontecer ainda hoje, por conta do sistema remoto, que nos possibilita. Ela poderia acontecer amanhã — nós já temos uma reunião marcada amanhã às 10h — ou em qualquer outro momento ou até semana que vem, esperando a reunião presencial”, disse Ramos.

De acordo com o deputado, Silveira vai continuar preso até a data em que os deputados se reunirem. Há dúvidas sobre o voto ser secreto ou fechado.

Para Marcelo Ramos, de todo modo o caso de Daniel Silveira deverá ser remetido ao Conselho de Ética. “Nós temos imediatamente que abrir um processo no Conselho de Ética contra o deputado Daniel, porque nós não podemos também fazer de conta que nada aconteceu. A fala do deputado Daniel é gravíssima”.

Segundo ele, foi cometido um crime contra as instituições democráticas e a estabilidade dos Poderes.

“Me parece incontestável que deputado Daniel cometeu um crime, aqueles crimes tipificados na Lei de Segurança Nacional”, disse o vice-presidente da Câmara.

Prisão em flagrante

A prisão ocorreu após Daniel Silveira postar vídeo nas redes sociais atacando todos os ministros do STF, com especial destaque a Edson Fachin, que subiu o tom contra declaração de 2018 feita pelo ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas.

Em seu despacho, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a PF efetivasse a prisão imediata de Silveira, por se tratar de “ato em flagrante”. O parlamentar foi conduzido à superintendência da Polícia Federal no Rio.

O magistrado também determinou que o YouTube bloqueie imediatamente o vídeo de Silveira de sua plataforma, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Silveira é investigado pelo STF no inquérito que mira financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, ele foi alvo de buscas e apreensões pela Polícia Federal e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

O deputado negou, em depoimento, o fato de produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o Supremo ou seus ministros.