Manuela e Boulos: os exageros cometidos pelos “herdeiros” de Lula

Apontados como herdeiros políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Manuela D’Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSol) já dão entrevistas em ritmo de campanha. Os dois são candidatos à Presidência da República por seus partidos e estiveram ao lado do petista no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), na semana passada, durante vigília que terminou com a prisão de Lula no sábado (7/4).

A Lupa checou declarações recentes dos dois: as de Manuela à revista Carta Capital, as de Boulos a uma sessão de perguntas e respostas organizada pelo Twitter. Veja o resultado:

“[Temer] não se elegeu deputado na última vez que concorreu. Era suplente”
Manuela D’Ávila, pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, em entrevista à revista Carta Capital, em 1º de abril de 2018

Na última vez em que concorreu ao cargo de deputado federal, nas eleições de 2006, Michel Temer obteve 99.046 votos, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso fez dele o terceiro mais votado do então PMDB (atual MDB), que elegeu três parlamentares. Ou seja, Temer não era suplente. Foi o 54º mais votado em São Paulo naquela Legislatura.

De acordo com a biografia do presidente no site da Câmara dos Deputados, ele assumiu como suplente o mandato de deputado federal nas legislaturas de 1987-1991 e de 1991-1995. Sua maior votação individual foi registrada em 2002, quando obteve 252.229 votos.

Procurada, Manuela D’Ávila não respondeu.

 

“O triplex foi agora a leilão pela Caixa Econômica Federal. [O tríplex é] comprovado da OAS”
Guilherme Boulos, pré-candidato à Presidência da República pelo PSol, em sessão de perguntas e respostas no Twitter, em 10 de abril de 2018

O triplex atribuído ao ex-presidente Lula, de fato, irá a leilão no dia 15 de maio. No despacho no qual determinou a venda do apartamento, o juiz federal Sérgio Moro escreveu o seguinte: “O imóvel será vendido em leilão público, e o produto da venda será depositado em conta judicial, com os valores sendo destinados, após o trânsito em julgado, à vítima no caso de confirmação do confisco” e especifica que o apartamento foi “produto do crime”.

No entendimento da Justiça e do Ministério Público Federal, a OAS mantinha o imóvel formalmente como sua propriedade para ocultar o fato de que Lula seria o dono. “Segundo a acusação, a concessão do apartamento ao ex-presidente teria ocorrido de maneira subreptícia, com a manutenção da titularidade formal do bem com o Grupo OAS, também com o objetivo de ocultar e dissimular o ilícito”, destacou Moro, na sentença. Ele ressaltou em seguida: “a titularidade formal do imóvel” não está sob discussão. A defesa do petista nega que o triplex do Guarujá seja seu.

Procurado, Guilherme Boulos disse que estava em viagem e não poderia responder.

 

“Perdemos ao menos 40 mil vidas de jovens na guerra do tráfico”
Manuela D’Ávila, pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, em entrevista à revista Carta Capital, em 1º de abril de 2018

No Brasil, não há estatísticas exatas de homicídios diretamente ligados ao tráfico. Alguns estudos e levantamentos (aqui e aqui, por exemplo) chegam a citar que grande parte das execuções deriva do tráfico e das brigas entre facções, mas não citam números exatos nem correspondem a todo o território brasileiro.

Segundo o Atlas da Violência de 2017, em 2015, foram 31.264 homicídios de jovens entre 15 e 29 anos – mas o levantamento não traz nenhum indicativo de qual parte desse número teria ligação com o tráfico de drogas. Entre outras circunstâncias que geram crimes letais, estão brigas (de bar, entre vizinhos etc.) e desentendimentos no trânsito.

Procurada, Manuela D’Ávila não respondeu.

 

“O Sérgio Moro mesmo recebe acima do teto constitucional”
Guilherme Boulos, pré-candidato à Presidência da República pelo PSol, em sessão de perguntas e respostas no Twitter, em 10 de abril de 2018

O valor bruto dos vencimentos do juiz Sérgio Moro realmente esteve acima do teto constitucional em 2017, mas isso não configura ilegalidade nem se restringe à figura de Moro.

Em valores brutos, o juiz federal responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba (PR) recebeu da Justiça Federal no ano passado R$ 583.463,95 – já descontando retenções pelo teto constitucional.

Considerando o 13º salário e o abono de férias, isso representa um vencimento bruto médio de R$ 41.676. O salário base de Moro é de R$ 28.947,55 e os valores recebidos por ele nos últimos anos constam no Portal da Transparência da Justiça Federal do Paraná.

O teto constitucional consiste no máximo que cada servidor público pode receber. Hoje é de R$ 33.763, salário bruto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Quando o vencimento bruto do servidor ultrapassa essa marca, ele deve ser descontado. Mas esse abatimento não se estende a alguns benefícios, entre eles auxílio-moradia e verbas consideradas de caráter indenizatório.

É, portanto, bastante comum que, somando auxílio-moradia e outros benefícios, vencimentos de magistrados e membros do Ministério Público de todo o país ultrapassem o teto constitucional.

 

“Alckmin (…) está parelho comigo nas pesquisas”
Manuela D’Ávila, pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, em entrevista à revista Carta Capital, em 1º de abril de 2018

Em 31 de janeiro, o Datafolha publicou o resultado de sua última pesquisa de intenção de votos para Presidência da República. Nela, foram analisados seis cenários nos quais os dois candidatos aparecem. Em dois deles, Alckmin e Manuela se aproximam. Ele, com 7% ou 6% das intenções de voto, e ela, com 2% ou 1%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo, Manuela poderia estar a apenas um ponto percentual de Alckmin. A candidata deixa de lado, no entanto, os outros quatro cenários nos quais os dois foram analisados e onde a distância entre ambos é maior.

Já na pesquisa CNT/MDA de março, os dois postulantes ao Planalto aparecem em três dos quatro cenários. Nesse caso, a menor diferença entre eles é de 5,7 ponto percentual – ele tem 6,4% das intenções de voto, e ela, 0,7%. Considerada a margem de erro de 2,2 pontos, o tucano poderia chegar a 4,2%, e Manuela, a 2,9%, o que reduzia a diferença entre os dois para 1,3 ponto percentual. Nos outros dois cenários, a diferença entre eles é de 7,3 pontos.

Procurada, Manuela D’Ávila não respondeu.

 

“Hoje, no Brasil, 51% da arrecadação é sobre consumo, e menos de 20% sobre a renda. Isso é um retrocesso e está na contramão da maioria dos países do mundo’”
Guilherme Boulos, pré-candidato à Presidência da República pelo PSol, em sessão de perguntas e respostas no Twitter, em 10 de abril de 2018

Segundo a Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE), no Brasil, os impostos sobre consumo correspondem a 39,4% (2016) do total da arrecadação do setor público brasileiro – acima da média da OCDE, de 32,4% (2015). Já os tributos sobre a renda, incluindo pessoas físicas e jurídicas, correspondem a 22,5% (2016) e, por sua vez, estão abaixo da média da organização, que é de 34,1% (2015).

Em alguns dos países mais desenvolvidos da OCDE, como Austrália, Nova Zelândia e Dinamarca, a arrecadação sobre a renda ultrapassa os 50%, enquanto nos Estados Unidos, o consumo é responsável por menos de 20% da receita total. Veja os dados compilados da OCDE e da América Latina aqui.

Procurado, Guilherme Boulos disse que estava em viagem e não poderia responder.

“[O cidadão] Vai trabalhar em São Paulo levando duas horas e meia para ir e duas horas e meia para voltar, com oito horas de jornada”
Manuela D’Ávila, pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, em entrevista à revista Carta Capital, em 1º de abril de 2018

Manuela citou o tempo diário de deslocamento do trabalhador em São Paulo para criticar a reforma da Previdência no país. Segundo a deputada gaúcha, o padrão da reforma é feito em comparação com países que têm condições de vida melhores para os trabalhadores. Como no Brasil trabalha-se em piores condições, a aposentadoria deveria vir mais cedo, conforme argumentou.

Pesquisa de mobilidade urbana encomendada pela Rede Nossa São Paulo ao Ibope Inteligência mostrou, em setembro de 2017, que “o tempo médio diário de deslocamento para realizar atividade principal”, ou seja, ir e vir do trabalho, para quem usa transporte público na cidade de São Paulo é de duas horas e 11 minutos – menos da metade das cinco horas citadas pela pré-candidata. Considerados todos os deslocamentos na capital paulista, o tempo médio gasto diariamente sobe para três horas e 12 minutos diários.

Procurada, Manuela D’Ávila não respondeu.

“Juiz que é pego vendendo sentença, a punição dele é aposentadoria integral”
Guilherme Boulos, pré-candidato à Presidência da República pelo PSol, em sessão de perguntas e respostas no Twitter, em 10 de abril de 2018

O artigo 42 da Lei Orgânica da Magistratura estabelece os seis tipos de penas disciplinares que podem ser aplicadas a um magistrado. Elas vão de advertência à demissão, passando pela aposentadoria compulsória. Nesse caso, os vencimentos são proporcionais ao tempo de serviço – e não integrais como disse Boulos.

Ainda vale destacar: essa penalização só é aplicada ao juiz condenado por crime comum transitado em julgado, algo considerado raro. Levantamento feito pela Agência Pública mostrou que, entre 2005 e 2016, 72 magistrados foram punidos administrativamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Procurado, Boulos disse que estava em viagem e não poderia responder.

Com reportagem de Chico Marés e Clara Becker