Mantega pediu para Luciano Coutinho manter fraudes no BNDES

Na decisão que tornou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho réus por diversos crimes, nessa quinta-feira (23/05/2019), o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, expôs que Mantega teria influenciado Coutinho, seu sucessor no banco público, a dar continuidade ao esquema de fraudes na instituição.

O Ministério Público Federal (MPF) acusa os dois de atuarem em desvios que geraram benefícios de até R$ 8,1 bilhões em favor da empresa JBS, entre junho de 2007 e dezembro de 2009. A denúncia tem como base delações premiadas de ex-executivos da empresa, entre eles Joesley Batista.

Guido Mantega presidiu o BNDES de novembro de 2004 a março de 2006, e Luciano Coutinho ocupou a função de maio de 2007 a janeiro de 2010, nos governos dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Os dois ex-dirigentes do banco vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta e práticas contra o sistema financeiro nacional. Mantega também é acusado de corrupção passiva.

Além deles, tornaram-se réus: o ex-assessor Victor Garcia Sandri; Leonardo Vilardo Mantega; e Gonçalo Ivens Ferraz da Cunha e Sá. O ex-ministro Antonio Palocci também foi denunciado, mas o juiz considerou que faltaram provas para confirmar sua participação no esquema.

Esquema
O MPF concluiu que a JBS teve acesso a aportes financeiros do BNDES a partir de operações “sobreavaliadas e prejudiciais ao banco”. O esquema era operado por meio de intermediários que ligavam empresários a agentes políticos que intervinham nas decisões da instituição bancária.

“Nesse sentido, especificamente, Joesley Batista teria se valido dos préstimos de Victor Sandri para contatar Guido Mantega, então presidente do BNDES e, posteriormente, Ministro da Fazenda, a quem corrompeu. Guido Mantega influenciou Luciano Coutinho, seu sucessor na presidência do BNDES, a realizar as operações favoráveis à empresa JBS”, diz a decisão do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos.

A denúncia aceita pela Justiça afirma que Leonardo Mantega recebeu da JBS mais de R$ 404 mil em parcelas mensais, sem prestar nenhum serviço, e outros U$ 5 milhões em investimento numa loja de material esportivo. Os repasses foram identificados pelo Ministério Público como propina destinada a Guido Mantega, seu pai.

Coutinho, enquanto presidente do banco, deu continuidade ao esquema. “Por isso, Luciano teria gerido fraudulentamente o BNDES a pedido de Guido Mantega”, diz outro trecho do documento.

Antonio Palocci teria recebido R$ 2,1 milhões de Joesley Batista para interferir nas operações econômicas já referidas. O valor teria sido encoberto por contrato simulado de prestação de serviço de assessoria.

As defesas dos réus não foram localizadas.

Veja a íntegra da decisão:

Decisão que torna réus Guido Mantega e Luciano Coutinho by Metropoles on Scribd