Mais uma vez, Bezerra adia entrega de parecer à PEC dos Combustíveis
A 100 dias das eleições, governo quer usar a proposta para conceder benefícios a caminhoneiros e ampliar programas sociais
atualizado
Compartilhar notícia
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) adiou para as 18h a apresentação do relatório referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, na qual o governo quer incluir um rol de benefícios emergenciais com o objetivo de melhorar o impacto da alta dos derivados de petróleo no país.
A expectativa era de que a entrevista ocorresse às 11 horas desta terça-feira (28/6). Na semana passada, o relator disse que tinha planos para que a proposta fosse votada no plenário do Senado nesta terça (28).
Apelidado de “pacote do desespero” ou “pacotes de bondades” do presidente Jair Bolsonaro (PL), a ideia é ampliar, às vésperas da eleição, programas sociais como o Auxílio Brasil e o Vale-Gás.
Além disso, o governo quer conceder voucher de R$ 1 mil a caminhoneiros, categoria diretamente afetada pela alta do diesel.
Além disso, a proposta trará uma compensação para atender à gratuidade para os idosos no transporte público coletivo.
Todos os benefícios terão caráter emergencial e só terão validade até o dia 31 de dezembro deste ano.
Trata-se do segundo adiamento da apresentação do relatório, cuja expectativa era de ser apresentado na segunda (27/6).
A oposição aponta o caráter eleitoreiro das medidas. No entanto, deverá votar a favor.
Estoura o teto
A PEC é de autoria do atual líder do Governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ). O objetivo do governo é mitigar os impactos da flutuação no preço dos combustíveis, que tem atrapalhado a imagem do presidente, que disputa a reeleição.
As medidas estouram o teto de gastos, limite previsto na Constituição.
O governo pretende driblar as restrições da legislação eleitoral, alegando um estado de emergência, previsto na lei.
A votação, no entanto, depende de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pautar o assunto.
Inicialmente, a proposta foi criada com objetivo de ressarcir integralmente os estados e municípios que decidissem zerar as alíquotas dos combustíveis.
Diante do temor de baixa adesão de governadores e prefeitos à medida, o governo buscou alterar o teor do projeto, para a ampliação de programas sociais já existentes, além da criação de novos benefícios.
