Maia sobre vacina: “Não podemos deixar um vácuo para que o Supremo decida”

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou nesta terça-feira (27/10) que os poderes Executivo e Legislativo precisam encontrar um caminho para a vacina da Covid-19 a fim de que, depois, não reclamem do “ativismo do Judiciário”.

“Os poderes Legislativo e Executivo precisam buscar um caminho. Não podemos deixar o espaço aberto, um vácuo, para que o Supremo [Tribunal Federal] decida, e depois ficar reclamando do ativismo do Judiciário. Nós deveríamos sentar e dar solução para esse problema”, ressaltou Maia, acrescentando que tem conversado com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o assunto.

“Seria melhor do que uma decisão encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal, que, se nada for feito, óbvio, vai mais uma vez decidir no lugar do Legislativo e do Executivo”, complementou.

O parlamentar destacou que a questão da obrigatoriedade ou não da vacina pode ser debatida, mas frisou que a regulamentação do imunizante cabe à Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Não depende de nenhum de nós”, disse, acrescentando que o correto é um órgão independente tomar a decisão.

Bolsonaro reclamou na manhã da segunda-feira (26/10) do que chamou de “judicialização da vacina”, referindo-se à previsão feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, de que a Justiça teria de decidir sobre questões relacionadas à compra e obrigatoriedade do imunizante contra a Covid-19.

Na última semana, o titular do Palácio do Planalto recuou da aquisição de 46 milhões de doses da Coronavac, vacina em desenvolvimento pela empresa chinesa Sinovac com o Instituto Butantan. O presidente e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), trocaram farpas após a decisão de Bolsonaro.