Maia sobre CPMF: “Não é criando novo imposto que vai resolver o problema”
Em meio à discussão da reforma tributária, o presidente da Câmara descartou novamente volta de imposto sobre transações
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a criticar proposta do governo federal de recriar “nova” Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). O parlamentar disse que criar outro imposto “não vai resolver o problema” do sistema tributário brasileiro.
“Não acho que criando novo imposto, que é cumulativo, que trava a economia, vai resolver o problema. É algo que eu estou defendendo há muito tempo. A gente precisa olhar o que temos de despesas, não é só orçamento”, afirmou Maia durante evento da LIDE.
Para tentar mitigar o impacto econômico da crise do coronavírus, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido a desoneração da folha de pagamento para a criação de novos empregos. Mas, em troca, quer taxar transações digitais. O tributo não levaria o nome de “CPMF”, mas, na prática, seria equivalente ao antigo imposto.
“Acho que a gente simplificar o sistema significa tirar da cadeia tributação que muitos setores estão pagando e não deveriam pagar, e que cada um pague sua parte até o consumidor final. Mas eu acho que o sistema tributário precisa ser modificado”, explicou Maia.
Segundo o presidente da Câmara, “o grande problema do Brasil é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), porque envolve 27 legislações dos entes federativos: “Quem está no setor de serviços não tem esse problema, mas é ela que trava a economia brasileira. Se a gente não resolver isso, eu acho que vai ser uma reforma tributária que vai nos frustrar”.
Maia ainda ponderou sobre quem deve se beneficiar com a reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional. Ele citou como exemplo as deduções da área da Saúde, que ficam, de acordo com o deputado, com pessoas que ganham acima de R$ 35 mil.
“Isso é justo? Se tem voto para acabar com isso, acho que não tem. Então, vamos sentar com o setor de saúde e vamos fazer o sistema e fazer uma simulação”, avaliou. “Quem a gente precisa beneficiar na reforma tributária? Saúde? Educação? Mas ‘peraí’, tem educação e educação, saúde e saúde. Eu não posso pensar que tenho que tratar da saúde da classe A de forma a dar benefício a ela”.
