Maia quer PEC do Orçamento de Guerra tramitando na próxima semana
Presidente da Câmara afirmou que quer definir o texto final, para permitir uso de recursos pelo governo com mais facilidade, ainda nesta 4ª
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretende fechar ainda nesta quarta-feira (25/03) o texto da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do “Orçamento de Guerra”. O projeto deve estabelecer uma série de medidas orçamentárias que diminuam freios para gastos do governo federal e permitam a destinação de recursos para o combate ao novo coronavírus.
Segundo Maia, a ideia é que o texto comece a avançar na próxima semana, “em um ambiente de bom diálogo” e com apoio de todos os partidos. O presidente afirmou que está ouvindo políticos e técnicos da equipe econômica do governo federal e do Tribunal de Contas da União (TCU) para fechar a proposta, “para que ela venha com força”.
“Espero que ela esteja pronta na próxima semana, para que a gente possa avançar e dar as condições para que o governo federal de forma definitiva possa começar a entender que a segregação dos orçamentos nos obriga a construir soluções de gastos públicos para o enfrentamento da crise”, defendeu ele.
Uma das possíveis propostas da PEC é a redução de salários de servidores dos três Poderes, mas ainda não há definição sobre o percentual. “Quando falo em cortes, falo como um todo. A arrecadação vai cair muito, todos vão ter que se adequar a uma nova realidade e é nesse contexto que eu digo que todos vão ter que contribuir, inclusive com a redução dos salários. Vai se impor a necessidade de repactuação de gastos com a retomada, em algumas semanas, do debate sobre as reformas.”
Plano Mansueto
O presidente comentou ainda o chamado Plano Mansueto, que estabelece ajuda fiscal aos estados e é chamado assim em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida. De acordo com Maia, o próprio Mansueto pediu a votação do projeto, que também é “pauta urgente dos governadores”.
Nesta quarta-feira, Maia fez uma teleconferência com os chefes dos Executivos estaduais e pediu apoio ao projeto junto às bancadas partidárias. “Vai ajudar os governadores tanto do ponto de vista de garantir recursos, empréstimos, como de contrapartidas para que a gente possa garantir controle de despesas nos estados”, defendeu.
