Maia prevê avanço da reforma tributária na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (15/10/2019) que, a partir da próxima semana, a Comissão Especial da reforma tributária deve começar a avançar na tramitação. Hoje, o processo está em fase de apresentação de emendas.

Segundo ele, vai reabrir o prazo de emendas para que todos os partidos tenham chance de participar. Maia afirmou ainda que a comissão precisa avançar mesmo sem o governo enviar a própria proposta de reforma. E ponderou que as sinalizações do governo apontam que o texto do Ministério da Economia não será muito diferente ao que está na Câmara.

O governo quer focar apenas nos impostos federais por acreditar que será muito complexo tratar dos tributos estaduais e municipais agora. Maia ponderou, contudo, que se o governo aceitar dividir os recursos do pré-sal com os entes regionais – de forma a diminuir impactos negativos das mudanças tributárias -, um imposto único nacional será mais facilmente aprovado dentro da Casa, com menos resistências.

Maia disse ainda que o governo e a Casa estudam formas de bancar uma desoneração da folha de pagamentos. A ideia inicial, já descartada, era a criação de um imposto sobre transações, nos moldes da CPMF. Questionado sobre se a CPMF teria alguma chance, Maia voltou a dizer que não há votos para um tributo como esse no Legislativo.