Maia diz que Orçamento será aprovado em março, se recesso não for suspenso
Presidente da Câmara afirmou que, pelo calendário mais otimista, a PEC Emergencial seria votada na primeira quinzena de janeiro
atualizado
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (27/10) que a votação do Orçamento da União pode ficar para março de 2021, se o recesso parlamentar de janeiro não for suspenso.
O parlamentar afirmou que, pelo calendário mais otimista, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial seria votada na primeira quinzena de janeiro.
“Essa matéria precisa ser votada antes do orçamento. [Então,] será inevitável que se cancele o recesso de janeiro, a não ser que o governo não queira votar o orçamento até março”, declarou.
Maia frisou que, para aprovar em janeiro, o governo “terá que trabalhar com muito otimismo” com o calendário após o primeiro turno da eleição municipal, em 15 de novembro. “Se for pós-segundo turno [29 de novembro], só em fevereiro”, disse.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 chegou à Casa em abril e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, em agosto. Entretanto, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), que analisa os dois projetos, ainda não foi instalado.
Maia criticou também a articulação da base do governo que tem obstruído as votações na Câmara, na tentativa de emplacar a deputada Flávia Arruda (PL-DF), indicada pelo líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL). O bloco, antes da saída de alguns partidos, havia indicado o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Sem acordo, o colegiado segue sem data para instalação.
O presidente da Câmara afirmou que houve um acordo em fevereiro com cerca de 15 partidos e não adianta disputar no voto a presidência do colegiado e descumprir o acordo.
“Se o acordo não for cumprindo, difícil a CMO funcionar”, disse ele, acrescentando que seria “besteira gastar energia com a instalação da comissão” deste jeito.
