Maia defende que Congresso trabalhe em janeiro para votar PEC Emergencial
Comentário veio em cima de uma mensagem de Renan Calheiros, que defendeu que não faz sentido pensar em recesso na atual conjuntura
atualizado
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta segunda-feira (14/12), que é a favor de que o Congresso trabalhe em janeiro para aprovar medidas como a PEC Emergencial, criada para controlar despesas públicas. O recesso parlamentar inicia oficialmente em 23 de dezembro e vai até 1º de fevereiro.
O comentário de Maia foi feito em resposta a um tuíte do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que apela a Maia e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que não haja recesso. “O fim do ano vem aí, mas não podemos pensar em recesso. Estamos trabalhando em casa, não faz sentido ir pra casa. O vírus não faz recesso”, escreveu Renan.
Concordo plenamente e já disse isso publicamente. Sou a favor que o Congresso trabalhe em janeiro para aprovar, principalmente, a PEC emergencial. Não há outra solução, já que o decreto de calamidade não será prorrogado. https://t.co/4SIot0LLJg
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) December 14, 2020
Na semana passada, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC Emergencial, anunciou que desistiu de apresentar o relatório neste ano. “Em vista da complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do país, decidi não mais apresentar o relatório da PEC Emergencial em 2020”, disse, em nota.
Além dessa proposta, Maia também citou medidas relacionadas à vacinação contra Covid-19 e o projeto que libera R$ 177,7 bilhões para o combate à pandemia e para diminuir os efeitos econômicos. Ainda, ele falou na possibilidade de aprovação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que é parte da reforma tributária.
“Temos na pauta medidas relacionadas à vacina, o PLP 137 e a possibilidade de aprovação da CBS. Com mais de 180 mil mortos e com o agravamento da pandemia, o Congresso precisa estar atuante ao lado da população, contra o vírus, para ajudar neste momento tão difícil para o Brasil.”
Antes do recesso, os parlamentares precisam aprovar, ao menos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que está na pauta do Congresso Nacional da próxima quarta-feira (16/12), para não provocar uma inédita paralisia da máquina no país — ou “shut down”, como é conhecido.
Caso o recesso não seja interrompido, as próximas sessões deverão ser as últimas comandadas por Maia e Alcolumbre. Na volta do recesso, as duas Casas realizam eleições internas e os atuais presidentes não poderão disputar, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
